Segundo a Justiça Eleitoral, a ausência perante as urnas por três pleitos seguidos, sem justificativa, pode impulsionar ao cancelamento do título de eleitor. Nos dois cartórios eleitorais de Presidente Prudente que atendem o município, 4.411 munícipes estão passíveis de sofrerem a penalidade, caso não realizem a regularização. E, para tanto, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer aos respectivos locais munidos de documento oficial com foto, comprovante de residência e o título eleitoral, se o possuir. A ação deve ser feita até o dia 6 de maio.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) detalha que quem tiver o título cancelado poderá sofrer uma série de consequências, como não obter passaporte nem carteira de identidade, não receber salário de função ou emprego público e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal. “Além disso, ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público”, completa.
E pensando no efetivo de Prudente, as ZEs (Zona Eleitoral) 101 e 402 afirmam que a procura para efetuar a regularização está muito baixa. “Levando em conta a quantidade de pessoas que precisam fazer o procedimento, dentro do prazo específico, a procura não está favorável”, afirma o chefe de cartório, Fabiano de Lima Segalla.
Ainda em Prudente, mas em atendimento a demais municípios, a 182ª ZE possuí outros 350 eleitores na mesma condição. À reportagem, a chefe do cartório, Patrícia Zacharias, ressalta que a situação de baixa procura é a mesma e, por conta disso, o horário de atendimento será estendido. O local atende pessoas de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas e Santo Expedito.
Horário estendido
Por conta da baixa procura para a realização do serviço, o horário de atendimento dos cartórios eleitorais serão alterados nos próximos dias, gradativamente. Contudo, a situação se faz necessária, segundo os chefes, não só pela necessidade de justificar as ausências, mas também “e principalmente pelo cadastramento biométrico”.
Como noticiado por esse diário, desde o dia 4 de fevereiro, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) iniciou um novo ciclo da biometria obrigatória para 2019, que inclui 34 cidades da região. Do dia 22 de janeiro até ontem, em comparação aos dados divulgados pelo O Imparcial, novos 10.017 eleitores foram realizar o cadastramento.
“Mas ainda é baixo demais. As pessoas precisam se atentar, pois, no caso de Prudente, que acaba em dezembro, mesmo só sendo no final do ano ainda é muita gente para poder fazer o procedimento”, completa Fabiano. Assim como ele, Letícia e Patrícia alertam sobre a baixa procura, que em alguns dias chegam a ser abaixo de 100 atendimentos, quando o essencial é em média 150.
Ademais, ambos concordam na necessidade dos eleitores se atentaram na hora de apresentar o comprovante de endereço, pois tem sido um empecilho. “É o maior problema. Às vezes não trazem ou trazem no nome de alguém que não tem nenhum vínculo. Isso acaba complicando”, declara Patrícia.
Sendo assim, a ZE 101 começa a atender das 8h30 às 18h, a partir de quarta-feira. Já as ZEs 182 e 402 começam na segunda-feira, atendendo, respectivamente, das 9h às 18h e das 9h às 18h30.
Serviço
A situação eleitoral pode ser consultada no site do TRE-SP, www.tre-sp.jus.br, logo na tela inicial, em “Serviços ao eleitor”. Já a guia para a quitação de multas está disponível em www.tre-sp.jus.br/eleitor/tre-sp-quitacao-de-multas.
Novos horários de atendimento estendido:
ZE 101
Rua Capitão Walter Ribeiro, 140, Vila Jesus
Das 8h30 às 18h
ZE 182
Rua Sete Setembro, 1370, Vila Estádio
Das 9h às 18h
ZE 402
Rua João Batista Colnago, 111, no Jardim Bongiovani
Das 9h às 18h30
