Em alusão aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, o Centro Acadêmico de Direito Luís Roberto Barroso, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 29ª Subseção e Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), realiza entre os dias 8 e 10 de outubro, o 1º Congresso de Direito do Oeste Paulista, no salão do Limoeiro, campus 2 da Unoeste.
Trata-se de um evento inédito na região, voltado para estudantes do Direito e comunidade jurídica. São convidados palestrantes de todo o país para debater o marco histórico desses 30 anos, incluindo mudanças importantes que esse documento trouxe na sociedade brasileira.
A programação começa no dia 8, às 18h, com o credenciamento e segue com os debates: “Os 30 Anos da Constituição Federal, Um Panorama Trágico?”, com José Duarte Neto, às 19h30; e “Aspectos Controvertidos do Direito Eleitoral”, com Clever Vasconcelos, Alexandre Rollo e Luiz Carlos Gonçalves, às 20h40.
No dia 9, às 19h30, José Levi fala sobre “Democracia, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicia”; e, às 20h40, “O STF na Ditadura Militar e a Justiça Brasileira como Ator da Crise Constitucional”, com
Heloísa Câmara e Emílio Peluso Neder.
No dia 10, às 19h30, “Constitucionalismo Feminista”, com Estefânia de Queiroz; e, às 20h40, “Poder Judiciário e Direitos Fundamentais nos 30 Anos da Constituição”, com Zulmar Fachin.
Inscrição
As inscrições são válidas até o dia 25 de setembro, na plataforma www.makeplace.com.br/event/224. O valor do investimento é de R$ 35 para discentes e R$ 70 para advogados.
Com Assessoria de Imprensa