2.204 pessoas da região estão retidas na malha fina

O número de pessoas que caíram na Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, que é conhecida popularmente como malha fina, na região compreendida pela Receita Federal em Presidente Prudente, teve um aumento em 51,06%, uma vez que em 2016 o valor correspondia a 1.459 pessoas, que saltou para 2.204 no ano passado. Os contribuintes renderam neste último período um crédito em mais de R$ 6,1 milhões em malha fiscal. Dentre os fatores apontados estão a ausência de tributação no ganho de capital e maior capacidade da Receita em identificar tais situações irregulares.

Os números mostram ainda que, durante fiscalizações, a entidade emitiu autos de infração a 50 pessoas físicas em 2016, que apresentaram queda para 33 casos em 2017(veja a tabela). Já nos autos das pessoas jurídicas, o valor passou de 27 para 41 no ano passado. O total de crédito lançado em autos de infração nos dois anos também apresentou aumento, uma vez que passou de R$ 1.975.566,89 para R$ 6.197.291,80 no período seguinte. O montante total de lançamentos, ao juntar crédito da malha fina e autos de infração, corresponde a um aumento em 46%, já que passa de R$ 150.457.603,36 para R$ 219.336.926,73.

Para a Receita Federal, a fiscalização que envolve pessoas físicas concentra-se em autuações cuja principal ocupação declarada foi proprietário e dirigente de empresa, sendo que a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de venda e permuta de ações. “Temos hoje, também, a maior capacidade de identificar essas situações, com monitoramento diferenciado e contribuintes com maiores ganhos”, ressalta.

É preciso ter consciência de que o contribuinte deve se adequar às normas da Receita e não tentar burlar os encargos

Maurício Guimarães,

contador

Incoerência de dados

O contador Everson Juarez esclarece que a malha fina é um cruzamento que a Receita faz entre as informações prestadas pelo contribuinte, seja físico ou jurídico, com as informações fornecidas pelas fontes pagadoras. “Essa ação é emitida, por exemplo, por planos de saúde, cartórios e imobiliárias”, afirma. Everson ressalta que são diversos os motivos pelos quais os números e arrecadações apresentaram aumento, bem como a sonegação de impostos, erro de lançamento ou até mesmo falhas no ato da declaração.

“A malha, para a pessoa física, é como se fosse uma oportunidade de regularizar a incoerência de dados. Vale lembrar que os contadores estão ai para auxiliar no ato da declaração, pois é uma ação que exige técnica e pode evitar transtornos futuros”, informa o Everson.

Já o contador Maurício Guimarães lembra que os números podem estar associados com o sistema de fiscalização do governo, que “evolui” a cada ano, e permite com facilidade encontrar irregularidades, propositais ou não, nas declarações emitidas. “Dificilmente a pessoa jurídica cai na malha fina, o processo para elas é mais rígido. A física, no entanto, deve ver isso como uma oportunidade. É preciso ter consciência de que o contribuinte deve se adequar às normas da Receita e não tentar burlar os encargos”, expõe.