A saúde municipal prudentina, durante todo o ano de 2019, levantou R$ 148.786.903,70 em receitas, sendo que 19% são receitas federais (R$ 28.228.897,03), 1,49% são estaduais (R$ 2.228.897,60) e 77,91% recursos próprios do município (R$ 115.927.497,27). Estes são dados da Secretaria Municipal de Saúde informados pelo titular da pasta, Valmir da Silva Pinto. Somaram-se a essas receitas recursos para as vigilâncias Sanitária e Epidemiológica (1,15%), operação de crédito Desenvolve-SP (0,20%) e aplicações (0,11%).
A audiência pública de prestação de contas, obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorreu na manhã de ontem no auditório da Câmara Municipal de Presidente Prudente, com a presença do prefeito em exercício, Douglas Kato Pauluzi (PTB), do presidente da Câmara, Demerson Dias (PSB), e representantes de diversos vereadores.
Na ocasião, Valmir deixou claro à reportagem as dificuldades impostas ao município, já que o aporte do governo federal é pequeno frente às necessidades da saúde municipal. Por lei, ao menos 15% do orçamento de receitas municipais determinadas pela Constituição devem ser investidas em saúde, Presidente Prudente investiu 27,08%, quase o dobro. Para fins comparativos, a obrigação legal da administração pública é investir 25% do orçamento em educação, em Prudente investe-se ligeiramente a mais, 27%.
A crítica do secretário de Saúde se direciona principalmente à esfera federal, visto que, mesmo que pareça irrisório o investimento estadual na saúde municipal prudentina, o Estado de São Paulo atua de outra forma, assumindo integralmente estruturas fundamentais como o HR (Hospital Regional) Dr. Domingos Leonardo Cerávolo, o AME (Ambulatório Médico Especializado) e o Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira.
As despesas de 2019 também foram demonstradas pelo secretário: folha de pagamento, R$ 76.495.943,74; subvenções sociais, R$ 2.406.523,62; Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), R$ 21.989.158,15; materiais de consumo, R$7.966.769,46; distribuição gratuita, R$ 7.227.078,51; pessoa física, R$381.602,25; pessoa jurídica, R$29.953.026,98; materiais permanentes, R$ 2.246.649,69.
ATENDIMENTOS
SÃO DESTAQUE
Valmir faz questão de demonstrar a atuação da saúde municipal por meio do número de atendimentos. Foram 3.360.477 atendimentos realizados em Prudente em 2019, número dividido entre serviços de transporte, consultas médicas, assistência social, nutricionista, fonoaudiologia, terapeutas, odontologistas, raio-X, ultrassom e afins. Ele deixa claro que o número não reflete a quantidade de pessoas que utilizou a saúde municipal, visto que a mesma pessoa pode ter usado mais de um serviço e por mais de uma vez e os números podem, ainda aumentar, pois algumas contabilizações de novembro e dezembro ainda estão sendo processadas.
SAIBA MAIS
De que se trata cada despesa?
Materiais de consumo: Aquisição de materiais de enfermagem, odontologia, limpeza, lanches para plantonistas, combustível, materiais em geral para manutenção das UBSs (Unidades Básicas de Saúde);
Materiais de distribuição gratuita: Medicamentos, cestas básicas, leite em pó (para pacientes do DST/Aids), insumos para pacientes diabéticos, fraldas (mandado judicial);
Outros serviços e encargos de pessoa física: Aluguéis de imóveis;
Outros serviços e encargos de pessoa jurídica: Vale-transporte para funcionários, vale-alimentação, despesas miúdas, curso de capacitação, apoio administrativo – Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento), contas públicas (água, luz, telefone), TDF (Transporte Fora de Domicílio), manutenção de equipamentos em geral de UBSs;
Equipamentos e materiais permanentes: Móveis e equipamentos para UBSs e ESFs (Estratégias de Saúde da Família).
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde