O plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou ontem a criação da AU (Aglomeração Urbana) de Presidente Prudente, que será constituída pelo agrupamento de 31 municípios. O PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 44 recebeu pareceres favoráveis em todas as comissões e agora, após aprovação na casa de leis, segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
A proposta também prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, que tem, entre outros objetivos, a função de aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional, aprovar e encaminhar à apreciação do Poder Executivo Estadual propostas de caráter regional relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, e deliberar sobre quaisquer matérias de impacto regional.
O conselho seria composto pelos prefeitos dos municípios integrantes das AUs, representantes do Estado e dos legislativos municipais. A sede da aglomeração será na cidade de Presidente Prudente.
Em defesa da aprovação e autor do PLC, o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) diz que hoje já se constata que os municípios são limítrofes, apresentando intenso relacionamento funcional e significativa conturbação. “Esse fato demanda articulação institucional para que possamos resolver problemas comuns dos municípios”, afirma.
Ele lembrou também que é importante ressaltar que na futura Aglomeração Urbana de Prudente o planejamento do transporte coletivo de passageiros de caráter regional será efetuado pelo Estado, em conjunto com os municípios.
Municípios da AU
AU de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.
