O ano é eleitoral e, para conseguir um troquinho extra que culmine em investimentos públicos nos municípios, prefeitos e vereadores precisam se mobilizar atrás daqueles que postulam pelas vagas ofertadas na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), além da Câmara dos Deputados, do Senado e do Palácio do Planalto. O momento é de passar o chapéu e de fazer alianças políticas, em troca não de cargos ou indicações partidárias, mas de medidas que venham refletir na execução de obras e serviços públicos, tão prejudicados nos últimos anos por conta da crise econômica.
As perspectivas que se desenrolam diante deste cenário foram discutidas anteontem em Regente Feijó, no primeiro encontro promovido neste ano pela APM (Associação Paulista de Municípios). O evento contou com a presença de cerca de 20 representantes da região e teve por objetivo construir um planejamento e retirar elementos para uma Carta de Princípios, composta por uma síntese dos apontamentos e das demandas dos municípios paulistas, que será entregue aos candidatos à presidência da República, além de aspirantes a deputado, estadual e federal, e senador.
Mas os problemas dos municípios todos sabem. Não é segredo para ninguém. E se resumem em uma palavra: dinheiro. Ou a falta dele. Tanto que a principal demanda apresentada na reunião de anteontem foi em relação ao pacto federativo, ou seja, a forma de divisão do dinheiro arrecadado a partir de impostos. Atualmente, o munícipio fica com cerca de 15% do arrecadado, o Estado até 25% e o restante fica para União. O que não passa de uma incoerência, já que o montante é arrecadado nos municípios, que acabam sofrendo sem renda para aplicar nos serviços básicos, como saúde e educação, que são de responsabilidade dos mesmos.
A União morde o maior pedaço do bolo, mas se nega a arcar com os custos para sua confecção. Como pontuado na matéria divulgada por este veículo na edição de ontem, passou da hora de a União assumir suas responsabilidades, sobretudo nos programas que estabelece, e tirar das costas das cidades o peso extra por recebê-los. Ou cada vez mais teremos casos como os vistos recentemente em Presidente Prudente e Adamantina, que construíram prédios das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), mas não estão conseguindo colocar pra funcionar.
