Desativado em junho de 2017, o prédio onde operava o antigo Núcleo de Produção de Mudas do DSMM (Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes), da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), vinha sendo, desde então, alvo de invasões por moradores de rua e usuários de drogas. Embora o órgão tenha sido notificado duas vezes pela Prefeitura por conta das condições do imóvel, foi necessário um incêndio ocorrer para a tomada de providências. A administração municipal iniciou, ontem, a demolição da edificação, após decisão acordada com o governo estadual. O titular da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), Rodnei Rena Rodrigues, informa que toda a estrutura ficou comprometida pelo desastre, o que inviabilizou a possibilidade de reforma. Para a execução dos trabalhos, foram deslocados cerca de 15 homens, duas máquinas e quatro caminhões. A ação, que também envolve a limpeza do espaço, deve levar uma semana para ser concluída.
Procurada, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo esclarece que, após o incêndio, solicitou à Prefeitura de Prudente um laudo de avaliação da edificação. O documento foi emitido pela Coordenadoria de Fiscalização Urbanística, que atestou que o imóvel estava condenado e sem a possibilidade de recuperação, com o alto risco de desabamento. Conforme a pasta, uma vez que o local continuava sendo utilizado por moradores de rua, o DSMM, antigo usuário do espaço, pediu a colaboração da administração para que realizasse a demolição da edificação, visando garantir a segurança das pessoas.
A secretaria enfatiza que isso não altera a destinação da área, a qual continua na relação de imóveis do FII (Fundo de Investimento Imobiliário) do governo do Estado para ser alienada futuramente. “Não há prejuízo ao Estado, pois se trata do terreno de 1,4 mil metros quadrados em uma região central com grande valor imobiliário, e não a edificação, que já apresentava sérios problemas estruturais”, avalia.
A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) aponta que, após o término dos trabalhos, as telhas e vigas de madeira ficarão à disposição da Prefeitura para eventuais ações sociais a desabrigados, enquanto os entulhos serão reutilizados para a recuperação de estradas rurais. A pasta menciona que o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) deve aguardar o Estado se manifestar sobre o que fará com o terreno. No entanto, caso desejem se desfazer dele, a municipalidade já demonstrou o interesse em recebê-lo. À reportagem, Rena enfatiza que a administração cobrará uma atitude do Estado, a fim de que mantenha a área preservada e sem o risco de novas invasões.
O desastre
O incêndio que condenou o prédio da Cati, localizado na Avenida Brasil, começou na madrugada do dia 6, por volta das 3h50. Conforme noticiado por este diário, 350 metros quadrados foram queimados durante o incidente, que não deixou vítimas. Para a contenção das chamas, o Corpo de Bombeiros mobilizou 14 homens e a utilização de 10 mil litros de água. Na ocasião, munícipes que trabalham nas imediações suspeitavam que os próprios invasores iniciaram o fogo, considerando que um princípio de incêndio já havia sido controlado no local há pouco tempo.
Por esta razão, a reportagem procurou o 18º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), que comunicou que a área de localização do imóvel dispõe da presença diuturna de viaturas de radiopatrulha, além do apoio da cavalaria, a qual presta serviço junto à linha férrea, nas proximidades. A SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), por sua vez, explicou que a pasta desenvolve, em conjunto com a Polícia Militar e o Caps (Centro de Atenção Psicossocial), um trabalho de abordagem aos moradores de rua e usuários de entorpecentes, a fim de conduzi-los para serviços de acolhimento do município ou unidades terapêuticas, contudo, esta decisão deve ser autônoma.
SAIBA MAIS
Em outubro do ano passado, as condições do referido imóvel já haviam sido objeto de um ofício protocolado pelo Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) Centro-Sul, que denunciava ao Executivo os riscos do prédio para a segurança e saúde pública. A Prefeitura, por sua vez, destaca que já havia notificado a Cati duas vezes, sendo a primeira em setembro de 2017 e a segunda em abril de 2018, para que executasse a limpeza geral e fechamento da edificação, visto que a mesma era visada para práticas ilícitas.
