O MPE (Ministério Público Estadual) informa que investigará as condições de presos da Penitenciária de Lucélia, que foi alvo de uma rebelião recentemente. Ontem, o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, recebeu o vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), e uma comissão de familiares de detentos que cumprem pena na unidade em questão. De acordo com o órgão, após ouvir os relatos do parlamentar e das esposas, mães e irmãs dos detentos, Mário anunciou que o MPE verificará, “o mais rápido possível, qual é a situação do presídio e quais providências devem ser tomadas”.
Procurada, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) comunicou, por meio de nota, que “sempre colaborou com o MPE, inclusive fornecendo informações para o combate ao crime organizado”, além de destacar que a pasta está à disposição para esclarecimentos. Já a respeito da intercorrência na penitenciária, destaca que as denúncias sobre as más-condições da penitenciária não procedem, uma vez que “os reeducandos estão tendo todas as suas necessidades atendidas e a unidade está sendo reformada”.
Ainda na reunião de ontem, o subprocurador-geral de Justiça afirmou que “é do interesse do MPE que a pena [dos detentos] seja cumprida em condições adequadas”, o que significa que devem ser observados os parâmetros de execução da pena, mas também as condições do estabelecimento carcerário que abriga os detentos, referindo-se a questões relativas à saúde e outros aspectos. “O Estado Democrático de Direito não permite que se aceite a ideia segundo a qual é melhor estar em um zoológico do que em um estabelecimento carcerário”, expõe.
Relembre o caso
A rebelião liderada pelos detentos da Penitenciária de Lucélia começou na tarde do dia 26 de abril, quando fizeram reféns três defensores públicos que visitavam a unidade na ocasião. O motim foi encerrado no final da manhã seguinte, após a liberação dos advogados. Conforme a Defensoria Pública do Estado, cerca de 30 detentos ficaram feridos. Posteriormente, a SAP divulgou que alguns presos foram transferidos para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de que houvesse uma adequação dos danos causados ao presídio de Lucélia. A pasta ainda acrescentou que, após o término do “ato de insubordinação”, foram realizadas revistas nas celas e demais dependências da unidade, bem como procedimentos na manutenção das redes elétrica e hidráulica danificadas na ação.
Em atualização no dia 26 de abril, o site da SAP informava que a Penitenciária de Lucélia detinha uma população carcerária de 1.816 presos, enquanto a capacidade é de 1.440. Uma nova alteração, em 8 de maio, mostra que o número de detentos baixou para 810. Na área de progressão penitenciária, há 125 homens, sendo que deveria comportar 110. Já a Penitenciária de Osvaldo Cruz, que abrigava 1.709 pessoas para uma capacidade de 844, passou a acolher 1.946.
