A falta de conscientização de proprietários de animais de grande porte tem preocupado órgãos fiscalizadores em Presidente Prudente. Um balanço fornecido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) mostra que, de janeiro a dezembro de 2018, a quantidade de bichos apreendidos nas vias urbanas cresceu 37,28% em comparação ao mesmo período de 2017. No ano passado, agentes da Prefeitura apreenderam 81 animais que colocavam em risco a segurança viária, número maior que o registrado nos meses anteriores, quando foram 59 apreensões. Além do aumento na quantidade de bichos recolhidos, o centro também observou crescimento de 32,82% no total de solicitações de moradores incomodados com os animais de grande porte nas ruas, quando o número saltou de 131 para 174.
Os crescimentos entre os períodos são resultados da fiscalização intensificada por parte dos agentes da Prefeitura, que têm constatado maiores ocorrências envolvendo cavalos, segundo afirma João Henrique Leite, gerente do Centro de Controle de Zoonoses. “Infelizmente, ainda é bastante comum observar que há animais soltos nas vias de Prudente. Desta forma, creio que seja necessária a maior conscientização dos proprietários”, pontua. Ainda, o responsável explica que isso é reflexo dos costumes dos próprios donos dos animais. “Eles estão cientes de que não podem ser criados dentro da área urbana, uma vez que isso pode causar acidentes e incômodo da população. Porém, em áreas da cidade que são mais afastadas dos grandes centros ainda são constatadas denúncias deste tipo, a exemplo de praças públicas”, salienta João Henrique.
E são nestes locais em que os proprietários colocam os animais para pastar, o que pode impedir a passagem de pessoas nas vias de tráfegos. “Muitas vezes em que o morador entra em contato para denunciar, chegamos ao local e não encontramos os animais. Suspeitamos que o bicho que estava solto tenha mudado de lugar ou que o proprietário já tenha ficado ciente da denúncia e o recolhido”.
Setor de Apreensão
Apenas em janeiro deste ano, foram apreendidos sete cavalos e dois bovinos em Prudente. Quando o animal é capturado pelos agentes, automaticamente é conduzido ao Setor de Apreensão do CCZ, e colocado em uma baia onde pode pastar. Depois que o animal apreendido, o proprietário tem o prazo de até 7 dias pra se apresentar e fazer a retirada dele. Enquanto estiver no centro, será calculada a taxa diária de apreensão no valor de 18 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 66,66. Ele só será liberado mediante pagamento da taxa de apreensão, que é de 50 UFMs, aproximadamente R$ 185,175. Mas, o valor pode dobrar, caso o proprietário seja autuado por mais de uma vez.
“Em muitas das solicitações atendidas pelo CCZ são feitas orientações aos responsáveis pelos animais. O mesmo ocorre ao fazer a retirada no centro, de modo a não incorrer na mesma infração”, pontua o gerente, que garante a divulgação das ações como forma de conscientização. Se o prazo de apreensão vencer e o proprietário não se deslocar ao centro para retirar o animal, o bicho será destinado a entidades filantrópicas cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde, onde poderá ser colocado em leilão para angariar verbas às instituições.
SERVIÇO
As denúncias de animais soltos nas vias podem ser feitas pessoalmente no Centro de Controle de Zoonoses, que fica localizado na Rua Presidente Castelo Branco, 93, Parque Castelo Branco. Elas também podem chegar por meio do telefone 3905-4220 ou e-mail (centrozoonoses@presidenteprudente.sp.gov.br).
