Dos 94 deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), 87 participaram da votação do projeto de cortes de salários para destinar R$ 320 milhões ao combate da pandemia do coronavírus. Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção.
JÁ ESTÁ VALENDO
As medidas do projeto já estão em vigor, conforme informa a própria Assembleia Legislativa. Os salários dos deputados foram cortados em 30%, as verbas de gabinete R$ 40%; e os salários de assessores 10% e 20%, por escalonamento.
FUNDO E CONTRATOS
Foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas e por determinação do presidente Cauê Macris (PSDB) a redução em até 40% dos contratados em andamento. Além disso, foram devolvidos ao governo 7% do orçamento da Alesp: R$ 89 milhões.
CUSTOS E DESPESA
Cada deputado pode custar mais de R$ 220 mil por mês, sendo R$ 25 mil de salário, R$ 34,5 mil de verba de gabinete e R$ 164 mil para contrato de assessores. No acumulado do ano a despesa com os parlamentares pode passar de R$ 250 milhões.
BUSCA DA JUSTIÇA
Para os funcionários da Alesp está suspenso o pagamento de licença prêmio e foi decidida a redução de salário para parte dos 2561 comissionados. O Sindalesp (Sindicato dos Servidores da Assembleia) diz que irá à Justiça contra o corte de salário.
AS ELEIÇÕES 2020
O presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior conversou com a presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) juíza Vanessa Mateus sobre as eleições 2020.
INCERTEZAS E DESAFIOS
A conversa do desembargador com a magistrada, na véspera do feriado do Dia do Trabalho, foi sobre as incertezas e desafios das eleições deste ano em relação à pandemia do coronavírus, causador da Covid-19.
PRESERVAR A SAÚDE
No entendimento do presidente do TRE a prioridade é preservar a saúde pública. O eventual adiamento das eleições dependerá de emenda à Constituição proposta pelas partes legitimadas e a discussão deverá passar pelos três poderes.
NOVO PRESIDENTE
O mandato da ministra Rosa Weber na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), iniciado em 14 de agosto de 2018, irá até o dia 25 deste mês; quando passará o comando para o ministro Luís Roberto Barroso.
VOTAÇÃO SECRETA
Na condição de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), também chamado de Suprema Corte, Barroso foi eleito presidente do TSE no dia 15 de abril. Na votação eletrônica e secreta, o resultado foi 6x1.
SETE MINISTROS
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo presidente da República.
EM PRUDENTE
O ministro Barroso, que esteve em Prudente em 4 de novembro no ano passado proferindo palestra na abertura do Fórum Jurídico da Faculdade de Direito da Unoeste, tem posições claras. Ele é contrário à prorrogação das eleições deste ano.
