Durante o primeiro semestre deste ano, os 53 municípios que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo arrecadaram em impostos o valor de R$ 234,3 milhões, 9,95% a mais do que no mesmo período do ano anterior, quando o montante registrado foi de R$ 213,1 milhões. Os dados foram obtidos em levantamento realizado na página do Impostômetro, um sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias mantido pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Considerando que a região é formada por 888.219 habitantes, conforme estimativa populacional feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2017, é possível calcular a contribuição per capita de R$ 263,84 ao longo dos últimos seis meses. Presidente Prudente responde pela maior arrecadação regional, correspondente a R$ 109,3 milhões.
De acordo com economistas prudentinos, este aumento pode ser justificado por três fatores: a oportunidade que o governo brasileiro concedeu às empresas para regularizar sua situação tributária por meio de programas de refinanciamento de débitos; a adequação da economia; e o aumento no consumo em virtude desta recuperação econômica. A especialista Josélia Graciliano Pedro explica que a recessão econômica levou muitas pessoas jurídicas ao endividamento e, a partir da disponibilidade dos mecanismos de reparcelamento, elas puderam voltar a pagar impostos acumulados em anos anteriores. Em consonância, o crescimento econômico, ainda que gradual, contribuiu para que as empresas vendessem mais e, com isso, ampliassem a arrecadação.
O economista Túlio Barriguella complementa que, de 2016 a 2017, com o agravamento da crise financeira, os empreendimentos realmente sofreram uma baixa de cerca de 20% a 30% em seu faturamento, o que exigiu a protelação no débito de impostos e a redução do quadro de funcionários, a fim de conseguir honrar a folha de pagamento. Já de 2017 para 2018, a partir da readequação da economia, houve uma alta de 10% a 15% no faturamento em questão, a possibilidade de recontratações e a chance de liquidar tributos pendentes. Com isso, o PIB (Produto Interno Bruto) fechou, de forma positiva, em 1%. Ele argumenta que, até a greve dos caminhoneiros ser deflagrada, a expectativa de profissionais da área da economia era repetir este feito ou até mesmo chegar a 1,5%.
A paralisação dos trabalhadores, contudo, obrigou que os cálculos fossem refeitos. “É possível que tenhamos 0,5% de crescimento. Entretanto, dependendo de como as coisas transcorrerem no segundo semestre, pode até zerar”, menciona. Sendo otimista, Túlio projeta um desempenho de 0,5% a 1%. “Isso porque as empresas já saíram da fase mais crítica da crise e estão mais adequadas ao cenário econômico”, completa.
Mais incidentes
Em consenso, Josélia e Túlio concordam que os tributos que mais incidem na arrecadação tratam-se do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o próprio IR (Imposto de Renda), que é descontado na folha de pagamento. Josélia acrescenta que, no caso do ICMS, a alíquota é de 18% no Estado de São Paulo – maior do que aquela verificada em outros Estados. Uma das consequências disso é a guerra fiscal, que incentiva a migração da indústria para Estados onde a tributação é mais favorável.
A economista destaca ainda que, para o consumidor, não há como escapar do imposto, considerando que ele já está embutido no preço final da mercadoria. O que resta aos cidadãos é acompanhar o quanto estão pagando em impostos. “Estes valores devem estar discriminados no rodapé da nota fiscal”, esclarece.
Arrecadação de impostos por municípios da 10ª Região Administrativa
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Municípios |
Arrecadação em 2017 (R$) |
Arrecadação em 2018 (R$) |
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