Artesp abre processo contra a concessionária

PRUDENTE - ROBERTO KAWASAKI

Data 05/07/2019
Horário 22:40

Ontem, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) notificou a Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares) sobre abertura de processo sancionatório devido a não conformidades verificadas em ação da “Blitz Olho Vivo” na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre Presidente Prudente a Presidente Epitácio (km 559,2 ao km 654,7). Ao todo, foram percorridos mais de 190 quilômetros, considerando ida e volta. O processo sancionatório pode culminar em multas de até R$ 518 mil.

A operação especial multidisciplinar ocorreu no dia 4 de junho e teve o objetivo verificar a realização dos reparos dentro dos prazos contratuais, das não conformidades indicadas em fiscalizações anteriores, além de vistoriar as condições da rodovia em relação a novos problemas. Conforme a Artesp, agentes e técnicos já haviam identificado irregularidades anteriormente, em relação a depressões e recalques de pequena extensão no pavimento, necessidade de substituição do asfalto em locais medianamente comprometidos, além de reparos em elementos de drenagem. Ainda, foram constatados problemas de sinalização, tanto vertical (placas) quanto horizontal (pintura de pavimento), dispositivos de segurança (barreiras e defensas) e dispositivos auxiliares (tachas, delineadores e balizadores).

Na “Blitz Olho Vivo”, verificou-se que dos 106 apontamentos anteriores, 45 haviam passado por manutenção dentro do prazo contratual, restando 61 não conformidades pendentes de reparo e passíveis de autuação da concessionária. Entre os itens reparados estão todos os apontamentos relativos ao pavimento, restando pendentes aqueles referentes à sinalização e aos dispositivos de segurança e auxiliares. A concessionária pode recorrer das notificações de multa para avaliação da Artesp. A equipe de fiscalização da blitz identificou cinco novas não conformidades, sendo quatro delas relativas à sinalização e um problema com dispositivo auxiliar.

Serviços constantes

Por meio de nota, a Cart esclarece que os serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia são realizados constantemente, como atendimento a emergência médica e socorro mecânico 24 horas, além da manutenção e de revitalização da sinalização. “Entre abril e junho, na SP-270, entre Presidente Prudente e Presidente Epitácio, foram substituídas 246 placas de sinalização, executados mais de 11 mil m² de pintura de solo e implantadas mais de 20 mil tachas refletivas. Mais de 25 mil m² de asfalto foram revitalizados”, considera. Conforme a Cart, o pavimento foi avaliado “em boas condições” pela Artesp. “A Cart reitera o seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos motoristas que utilizam as rodovias que administra”.

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