"Já é a hora de mudar. Com os direitos da criança, não é para se brincar". Este foi o verso escolhido para embalar uma passeata em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada ontem, no calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei, em Presidente Prudente. O ato, que contou com a participação de quatro instituições socioassistenciais e cerca de 100 crianças e adolescentes, ocorreu em consonância com uma ação deflagrada pela Polícia Civil, em âmbito nacional, visando o combate à pedofilia.
Enquanto os trabalhos da corporação buscam coibir o armazenamento de pornografia infantil em dispositivos eletrônicos e prender envolvidos nesse tipo de prática, a mobilização da secretaria e parceiros quer não só resguardar o público infanto-juvenil, como dar voz para que a vítima possa se autoproteger. Atualmente, o Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) atende 77 crianças em situação de violência sexual intrafamiliar e cerca de 350 em três categorias de violência.
Para que este acompanhamento seja garantido antes que a violência deixe marcas profundas na vida dos pequenos, a coordenadora do órgão, Andreia Cristina da Silva Almeida, defende o diálogo constante com as crianças, principalmente no ambiente doméstico, uma vez que a maioria dos casos tem origem intrafamiliar. “Ou seja, os agressores são pessoas que conhecem a criança, têm uma responsabilidade sobre ela e o cuidado de zelá-la, mas utilizam esse vínculo para se tornarem abusadoras”, comenta.
Nesse sentido, a coordenadora desmistifica a ideia de que abuso sexual não é assunto para ser discutido na infância. Isso porque esconder o tema com o pretexto de estar protegendo a criança é tapar seus olhos diante de uma realidade que existe e, não raro, permanece velada. “É preciso mostrar para os filhos que pode haver pessoas que queiram abusar deles, seja colocando a mão em lugares impróprios do corpo ou promovendo atos inadequados”, pondera.
Portas abertas
Hoje, grande parte das denúncias provém das escolas e instituições socioassistenciais, considerando que são nestes espaços que as vítimas encontram uma pessoa de confiança e se sentem encorajadas a compartilhar sobre a situação de abuso. As denúncias, no entanto, podem ser feitas pelas famílias ou terceiros diretamente ao Conselho Tutelar ou Creas, que garante o atendimento psicossocial e jurídico. “A violência provoca para cada criança, de forma subjetiva, muitos danos. O acompanhamento é justamente para, em um contexto de violência intrafamiliar, restabelecer os vínculos e fortalecer a função protetiva da família”, afirma.
As conselheiras tutelares Marcela Silva Ribeiro e Maria das Graças Chamin Freitas esclarecem que o Conselho Tutelar recebe todos os tipos de denúncia, não havendo a necessidade de provas para notificar ao órgão. Apenas a suspeita já é suficiente, posto que cabe ao conselho investigar e confirmar uma situação de violação. Elas explicam que o denunciante não precisa ter receio de procurar os canais de atendimento, pois a sua identidade é preservada – na realidade, toda a comunicação pode ser feita de forma anônima. “Basta que nos informem o prenome da possível vítima ou dos pais e o endereço da residência”, destacam.
SERVIÇO
O Conselho Tutelar de Prudente está localizado na Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 481, Jardim Marupiara. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3222-4430 e 3223-9125. O Creas está situado no mesmo endereço, 471. O contato é o 3221-9399. O Disque 100 é outro canal aberto para o recebimento de notificações sobre possíveis casos de violação sexual infantil.
