Ausência nas urnas cancela 10.572 títulos eleitorais na região

Quem não comparece para votar em uma eleição precisa justificar o voto. Mas se não há o processo de justificativa e essa falta ocorre três vezes seguidas nos pleitos, quando não há a regularização perante o cartório eleitoral, o que gera é o cancelamento do título de eleitor. E foi isso que ocorreu ontem, com 10.572 pessoas na região de Presidente Prudente. De acordo com os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos 11.389 eleitores que precisavam e regularizar, 817 procuraram os locais de atendimento, o que é equivalente a 7,17% do total. Na conta, os demais tiveram o documento suspenso, sendo assim, precisam procurar a Justiça Eleitoral.

O fato se deve ao encerramento do prazo para a regularização, que ocorreu na segunda-feira, como noticiado por O Imparcial. E, a partir de agora, o TSE explica que os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). “O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no dia 24 de maio”, completa.

E como orienta o tribunal, o RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço. “Todos os pedidos de regularização que chegarem, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução TSE 23.594”, pontua.

É importante destacar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com diversos outros documentos, tais como passaporte, CPF e documentos de identificação em geral, dentre outros. “Com isso, além do cancelamento, o cidadão está sujeito a uma série de impedimentos na vida civil, tais como obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em concurso público, fazer matrícula em instituições de ensino oficiais e tomar empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo”, finaliza o TSE.

Biometria

O cancelamento dos títulos em questão veio pela não regularização dos faltosos perante a Justiça Eleitoral. A mesma situação é válida para quem não fizer o cadastramento biométrico, que passou a ser obrigatório na região de Presidente Prudente, desde o dia 4 de fevereiro, quando foi iniciado o novo ciclo.

Nas 36 cidades do entorno que compõe o novo efetivo, o prazo final para realizar o procedimento encerra gradativamente, sendo de agosto a dezembro, como também já noticiado por esse periódico. E pensando na baixa procura para realizar o atendimento, como apurado nos cartórios eleitorais, no sábado, os locais funcionam em regime de plantão, com atendimento das 8h às 13h.

À reportagem, o analista judiciário José Adriano Stangarlin, da 101ª ZE (Zona Eleitoral) de Prudente, explica que o plantão é exclusivo ao serviço de biometria. “Estamos seguindo o esquema de operar em horário estendido um sábado por mês”, aponta. Isso porque, segundo ele, mesmo com a melhora nos números nos últimos dias, a procura ainda não é essencial, pensando no tempo hábil para atender a todos até o prazo final.

Para fazer o cadastramento, o eleitor precisa agendar no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), e comparecer no dia com os seguintes documentos: título de eleitor, um comprovante de endereço e um documento oficial, como RG, carteira de trabalho ou carteira profissional. Aos homens, com idade entre 18 e 45 anos, para primeiro título, também é necessário o comprovante de quitação do serviço militar.

SERVIÇO

A situação eleitoral pode ser consultada no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), disponível em tre-sp.jus.br. 

O que fazer em caso de cancelamento

1 - Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher a formalização de RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral).

2 - Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição.

3 - Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.

Fonte: TSE

Na região

Fonte: TSE