A Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a Secretaria Estadual de Turismo publicaram em julho uma resolução conjunta que regulamenta o benefício da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) para as empresas aéreas. Proposta pelo governo do Estado e já aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a medida prevê a redução do ICMS de 25% para 12% sobre o combustível de aviação. Em nota, o Estado explica que a contrapartida das companhias aéreas inclui a oferta, em até 180 dias, de 490 novos voos semanais para 21 Estados e 38 aeroportos, além da criação de seis novos destinos dentro de São Paulo, aumentando a oferta de destinos em todo o Brasil.
Segundo o presidente da Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo), Marcos Antônio Carvalho Lucas, no início do ano foi feito um acordo com as empresas aéreas e o governo do Estado e, como contrapartida dessa redução, as companhias teriam que iniciar novos voos, a qual a desoneração tributária será compensada pela ampliação dos serviços oferecidos pelas companhias.
Além disso, será formado um fundo de R$ 40 milhões para custear ações de marketing com o objetivo de incentivar que os visitantes ampliem os dias de permanência em São Paulo. “Esse fundo será de investimento para o turismo paulista que, de uma maneira geral, refletirá em saídas mais frequentes”, pontua o presidente da Aviesp.
Arrecadação
Segundo o governo, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A estimativa será compensada na criação de 59 mil empregos gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.
Voo Prudente
O aumento no número de voos está com mais frequência no aeroporto prudentino desde o início do ano, segundo o presidente da Aviesp. A companhia Gol colocou um voo a mais para São Paulo, como ida e volta ao município, e a Azul, por vez, colocou um voou para o Recife aos sábados, que atendeu principalmente o setor de turismo nas férias. O presidente acrescenta que o aeroporto prudentino tem uma condição operacional para receber aviões de qualquer categoria e uma posição geográfica privilegiada para quem vem do sul do país, com destino ao centro-oeste/ norte. “Os aeroportos de grande movimento do Estado [Guarulhos/ Congonhas], são bastante cheios de horários de forma que nosso aeroporto se bem trabalhada essa questão, poderá transformar em um hub, ou seja, um centro de distribuição tanto de passageiros quanto de cargas e, poderá chegar neste ponto com alguns incentivos maiores do governo do Estado e do município".
