Quando se fala em previdência social a primeira coisa que vem à cabeça é uma imensa burocracia. No entanto, quem procura pelos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadoria por idade e salário-maternidade, pode requisitar o pedido pelo telefone 135 ou pela internet, no site Meu INSS. Dentro de até 30 minutos, a pessoa receberá a confirmação se o benefício foi concedido ou não. O sistema, que já está disponível desde o mês de maio, consulta automaticamente no banco de dados a veracidade das informações prestadas pelo usuário. De acordo com a “Agência Brasil”, espera-se que sejam atendidos de 15% a 20% dos pedidos pelos canais, sem que haja a necessidade do cidadão comparecer às agências do INSS.
Maristela Gomes Talavera Theodoro, 57 anos, tem encontrado dificuldades para a liberação da aposentadoria por tempo de contribuição. Em entrevista, declarou que entrou com o pedido em janeiro de 2018 e enviou todos os documentos necessários para a comprovação dos requisitos. De acordo com a Secretaria da Previdência, mulheres devem somar 85 pontos para ter o pedido liberado. Maristela contabilizou 88 pontos, porém, teve o seu pedido negado. Após enviar a documentação com o recurso, aguarda até hoje a resposta da contestação. “Estou aguardando a resposta do INSS. Só sei que o meu pedido foi negado quando entro no site, porém, não consta o motivo da negação do benefício”, declara.
Para a advogada especialista em Direito Previdenciário, Heloísa Cremonesi, um dos principais entraves para a concessão dos benefícios da previdência é a falta de adaptação à era digital. “Digitalização dos documentos para prova e desconhecimento técnico do usuário para o acesso da informatização do sistema são alguns obstáculos encontrados, tendo em vista que hoje os agendamentos e pedidos do benefício são feitos somente pelo meio eletrônico”, explica. Em alguns casos, segundo a advogada, se torna necessário o ingresso de ações judiciais para a liberação dos benefícios. “Se o INSS identificar o não preenchimento de alguns requisitos, o processo pode demorar”, ressalta.
Em nota, a Assessoria de Imprensa do INSS informa que o tempo médio entre o segurado comparecer no INSS e ter seu processo concluído aumentou entre abril e junho deste ano, devido ao crescimento da demanda nos atendimentos. Para dar vazão aos processos recebidos, o órgão expõe que criou equipes de trabalho, que analisam processos das unidades do Estado de São Paulo, nos dias úteis e também em finais de semana, além dos atendimentos por meio de processos digitais. O órgão também declara que vem investindo no aperfeiçoamento dos serviços fornecidos pelos canais remotos, como o reconhecimento automático de direitos, para garantir maior eficiência nas suas atividades.
Casos que se enquadram
Conforme a “Agência Brasil”, casos de aposentadoria por idade em que o cidadão tenha contribuído por pelo menos 15 anos, possua idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, se forem homens, podem ter o benefício concedido automaticamente.
Em casos de benefícios de salário-maternidade, o mesmo será concedido automaticamente para as mães após o nascimento dos filhos. Para que não ocorram riscos de fraudes, o sistema checará a certidão de nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Para benefícios que forem solicitados antes do parto, os pedidos não serão atendidos imediatamente e serão encaminhados para análise.
SERVIÇO
O telefone para o atendimento é o 135. O horário de funcionamento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Já para solicitações pela internet, basta acessar o site Meu INSS (meu.inss.gov.br).
