Este diário, já há algum tempo, vem acompanhando uma série de fatos que envolvem a Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, em Presidente Prudente, e que tiveram como desdobramentos, por exemplo, o pedido de afastamento do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, por causa de denúncias contra ele. Ontem, um novo desdobramento foi anunciado pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), que é o pedido de um estudo que indique a viabilidade de retomar o vínculo da Escola de Artes com a Seduc (Secretaria Municipal de Educação).
O pedido foi feito pelo chefe do Executivo à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos, o que, segundo a Prefeitura, faria com que a instituição deixasse de estar ligada diretamente à pasta da Cultura, voltando aos seus moldes originais, uma vez que, até 1994, a gestão da escola ocorria por meio da Educação, sendo transferida posteriormente por meio de decreto. “Paralelamente, Bugalho solicitou a instauração de um procedimento interno para apurar denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais à Câmara Municipal relacionadas à gestão da escola, as quais ensejaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.
Segundo a administração, nesta investigação interna serão ouvidas todas as partes envolvidas no caso, sendo que, antes disso, “não se discute” afastamento de servidores da escola, bem como de José Fábio Nougueira. “Não se pode impor uma punição tão grave a servidores sem dar a eles o direito de se manifestarem e mostrarem o seu lado”, declara Bugalho.
MUDANÇA DE ESCOLA
PARA FUNDAÇÃO
Ainda de acordo com a Prefeitura, outra possibilidade que está sendo estudada por Bugalho é a de transformar a Escola de Artes em uma fundação, a exemplo do que ocorre com a Inova Prudente. “O objetivo é garantir maior independência e autonomia à instituição, bem como garantir a participação efetiva de professores, pais, alunos e da sociedade civil organizada, por meio da criação de um conselho curador – mecanismo comum às fundações”.
IMPASSE NA JUPYRA
CUNHA MARCONDES
A reportagem solicitou novo posicionamento ao secretário de Cultura, mas ele preferiu não se manifestar. Na semana passada, O Imparcial, no entanto, realizou uma entrevista exclusiva com o profissional, quando ele contou ser a favor de que todo tipo de denúncia seja apurada, principalmente quando há envolvimento do poder público. Na ocasião, o secretário afirmou que algumas foram as irregularidades encontradas na unidade de ensino, e apontou quando foi que se iniciaram as denúncias contra seu nome. “[...] foi um vespeiro que eu mexi, que envolve mordomias e algumas questões que são ilegais”, apontou.
No dia seguinte à publicação, este mesmo diário trouxe uma carta à redação de professores e ex-professores, quando os apontamentos de Fábio foram classificados como “inverídicos”, o que causou a nota com o repúdio. “O secretário sempre submeteu seus subordinados a sessões de assédio moral, ora nos tratando com desrespeito, gritando, ameaçando, colocando um contra o outro de forma descarada e muito mal intencionada, criando um clima de terrorismo no ambiente de trabalho”, apontaram.
SAIBA MAIS
Sobre a transformação da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes em fundação, o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), aponta que, entre os benefícios, está o fato de que, por lei, fundações são periodicamente fiscalizadas pelo MPE (Ministério Público Estadual), atestando a lisura das decisões tomadas pela administração da escola. “A proposta foi idealizada pelo prefeito após reunião com um grupo de pais de alunos da Jupyra, na última sexta-feira”.
