O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), sancionou na tarde de ontem a revogação da Lei 9.315/2017, conhecida como “Lei Cidade com Grama”, o que fez com que todas as notificações encaminhadas a proprietários de terrenos da cidade, aproximadamente 300, conforme apurado pela reportagem, fossem canceladas. Na coletiva, o chefe do Executivo informou que a grama necessária para o projeto, conhecida como mato-grosso, custa em média R$ 15 por metro quadrado, o que não tornaria viável tanto para a administração quanto aos munícipes.
A lei existe desde 2017, como já noticiado por este diário, mas, na época, a Prefeitura vetou alegando a inconstitucionalidade. Os vereadores, porém, derrubaram o veto e publicaram a medida. No mesmo ano, o Executivo conseguiu uma decisão judicial a qual definiu que a determinação não seria válida para áreas públicas, somente para lotes particulares.
Ontem, Bugalho informou que sempre foi contrário ao projeto de Mauro Neves (PSDB) e ressaltou não saber de onde surgiu o dado divulgado pelo parlamentar de que a Prefeitura deveria responder por 1,5 mil terrenos e que poderiam ser analisados a partir da lei, quando o assunto voltou a ser debatido na cidade. “A administração municipal possui, apenas entre áreas verdes e institucionais, mais de 1 milhão de metros quadrados de terrenos, sem contar as áreas de preservação permanente. Ou seja, haveria um custo aproximado de R$ 13 milhões para cobrir todas essas propriedades de grama”, ressaltou.
A reportagem procurou o vereador, que preferiu se manifestar por meio da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Presidente Prudente, a qual informou já aguardar a sanção de ontem. “A ideia inicial era a conscientização do particular e a obrigação do município em cuidar dos terrenos que se tornam problema diário para a população em geral com a proliferação de animais peçonhentos”, informou por meio de nota. Com a desobrigação conquistada por parte do município, na última semana a Câmara revogou a lei em questão, e que resultou na sanção de ontem.
