O deputado Mauro Bragato (PSDB) irá presidir às 10h de amanhã reunião da CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) na Assembleia Legislativa que irá discutir projeto para decretar calamidade pública em todos os municípios paulistas.
PREFEITURA EXPLICA
Sobre a indignação manifestada pelo presidente da Câmara Municipal, Demerson Dias (PSB), com relação ao que entende como demora na compra de respiradores com R$ 100 mil obtidos junto ao deputado Ed Thomas (PSB), a Prefeitura tem explicações.
NORMAIS INVIOLÁVEIS
Em nota ao Plantão, que na edição anterior havia registrado a indignação do vereador, a Prefeitura esclarece que as compras no setor público são regidas pela Lei Nacional de Licitações, que estabelece normas invioláveis para aquisição de produtos e serviços.
DEMANDA EXCEPCIONAL
O esclarecimento é de que a licitação pública está em andamento, sem ter encontrado empresas que forneçam os respiradores. Porém, sem entrar no mérito do tempo da liberação dos recursos, a nota diz que a demanda por respiradores tem sido excepcional.
TRÂMITE LICITATÓRIO
Outra informação é de que o Departamento de Compras, amparado em decretos do prefeito Nelson Bugalho (PSDB) sobre a Covid-19, solicitou parecer do jurídico para dispensar o trâmite licitatório e fazer a compra o mais urgente possível.
MAIS DE 130 RESPIRADORES
A nota diz ainda que Prudente possui em suas unidades hospitalares 132 respiradores, de acordo com o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS
Finalizando, a nota enviada ao Plantão diz que o comitê de contingenciamento, instituído por Bugalho, tem acompanhado diuturnamente a evolução da doença na cidade para subsidiar as decisões de enfrentamento à Covid-19 e proteger os cidadãos.
PARA ENTENDER MELHOR
Os R$ 100 mil buscados junto à bancada do PSB na Assembleia Legislativa estão disponíveis na Prefeitura desde fevereiro para compra de respiradores. Um para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Ana Jacinta e outro para a do Jardim Guanabara.
VETO É REJEITADO
Mais uma vez e isso tem ocorrido reiteradamente, os 13 vereadores rejeitaram veto do total do prefeito Bugalho a projeto da 17ª Legislatura. Desta vez o que isenta entidades sem fins lucrativos da cobrança total e anual da taxa de remoção de lixo.
SEM SINTONIA
A rejeição por unanimidade revela a coerência dos vereadores como autores da propositura, mas também que nem a liderança do prefeito e da bancada reduzida de três para único vereador do PSDB votou em sintonia com o chefe do Executivo.
COM SINTONIA
Nesta semana Bugalho esteve em conferência com o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) para dar e receber informações sobre as medidas adotadas para conter a Covid-19, mantendo a sintonia entre Prefeitura e Governo de São Paulo.
CONTINUA FIRME
Dia desses o Plantão falou com Wellington Bozo (PSDB), que ocupou na presente legislatura o cargo de vereador na condição de suplente. Questionado se permanecerá no partido, respondeu que continua firme, mas que tem convites de outros partidos.
