No Brasil, o voto é obrigatório dos 18 aos 70 anos e os deficientes não estão fora dessa obrigação. Em Presidente Prudente, cada uma das 30 unidades eleitorais da 101ª ZE (Zona Eleitoral) e das 29 de responsabilidade da 402ª ZE dispõe da chamada seção especial. São locais com rampas, sem escadas, que proporcionam acessibilidade para que o deficiente físico possa realizar seu voto. Além disso, segundo o chefe de cartório da 101ª ZE, Fabiano de Lima Segalla, as urnas eletrônicas são preparadas para receber deficientes visuais com teclas em braile e, para os não alfabetizados, a possibilidade de inserção de fones de ouvido que narram os procedimentos de voto.
De acordo com Fabiano, em Presidente Prudente, são 170 mil eleitores, dos quais 40% possuem alguma deficiência. Para atender este público, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez uma campanha até 9 de maio, com o objetivo de destinar essas pessoas para as devidas seções. “Ainda não temos acessibilidade em todas as seções, porém, lutamos a cada eleição para aumentar o número, não apenas para deficientes físicos, mas também para pessoas que tenham dificuldade de locomoção”, explana. Fabiano denota que a ideia era poder implantar seções acessíveis em todos os locais de todas as unidades.
Novidade
De acordo com a chefe de cartório da 402ª ZE, Letícia Macoratti de Castilho, neste ano, a Justiça Eleitoral nomeou um coordenador de acessibilidade para cada unidade eleitoral, sendo que esses apoiadores são responsáveis por nortear e auxiliar as pessoas com necessidades especiais. “Eles receberam uma cartilha de acessibilidade com todo um protocolo, para que no dia das eleições estejam aptos para ajudar o cidadão a conseguir exercer o voto com êxito”, explana. Sobre os cuidados tomados, Letícia explica que, embora existam as seções especiais, ocorre de pessoas com deficiência votarem em outras seções, por isso, a orientação geral dos mesários é para direcionar o indivíduo com base na necessidade.
Ainda segundo a chefe de cartório, medidas são tomadas para evitar problemas no dia do pleito, como não deixar fios no meio do caminho e evitar usar locais para votação com degraus. “Tentamos prever e solucionar qualquer situação que possa atrapalhar o processo democrático. Além disso, os coordenadores de acessibilidade, na véspera da eleição, irão passar em cada uma das unidades para verificar se a organização das seções está correta, seguindo o layout determinado na cartilha”, acrescenta.
Já Eliane Ferrari Chagas, titular da Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma que, embora votar pareça simples, para esse público é algo muito importante. “Eles se sentem capazes, úteis, e poder exercer um direito tão importante quanto esse, é maravilhoso para que se sintam parte da sociedade”, expõe. Segundo ela, apesar de, em alguns casos, devido à falta de acessibilidade, os deficientes poderem abdicar do voto e justificarem, não é uma alternativa almejada.
Preparação
Conforme noticiado por este diário, a Justiça Eleitoral convocou, em Prudente, 2.188 pessoas que devem trabalhar nas eleições de outubro, sendo 1.058 pelo cartório da 101ª Zona Eleitoral e 1.130 pelo cartório da 402ª Zona Eleitoral. Por isso, os mesários passaram por treinamento. Segundo Letícia, o objetivo é facilitar o processo eleitoral, não apenas ao público deficiente, mas para a sociedade em geral. “Explicamos a importância da acessibilidade, da inserção social, tudo para ter pessoas preparadas no dia da votação”, pontua.
