Algumas prefeituras da região de Presidente Prudente estudam a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), após anúncio do Ministério da Saúde de que, se isso ocorrer, as administrações serão beneficiadas com mais recursos do governo federal. Isso porque, segundo a pasta, os gestores terão a oportunidade de decidir, por exemplo, se as unidades funcionarão 60h ou até 75h por semana, o que faria com que o repasse de R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passe para R$ 44,2 mil, mediante algumas exigências. “A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, além da coleta de exames laboratoriais”, afirma a pasta.
A Prefeitura de Álvares Machado, ao ser questionada sobre a chance de adesão, informou que deverá aguardar uma conversa com o DRS (Departamento Regional de Saúde) para se posicionar sobre, mas esclarece que por ter a intenção de “desafogar” os pronto-atendimentos, tem interesse na nova medida liberada.
Pirapozinho, por sua vez, esclarece que a Prefeitura ainda não tem nenhuma definição sobre o tema, mas ressalta que a possibilidade de ampliação do horário está em análise por parte dos setores responsáveis. Presidente Prudente afirma ter conhecimento da medida e diz que o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) e a Secretaria Municipal de Saúde devem decidir ainda sobre a necessidade de viabilizar a ideia.
Por meio da assessoria de imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o objetivo da iniciativa, além de ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, traria maior “resolutividade” na atenção primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. Nesta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então?”, informou.
Repasse
Em relação ao aumento no repasse, a pasta informou que caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais, haverá incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil, segundo o ministério. “Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal”. Atualmente, a maior parte das UBSs funciona por 40h semanais. Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local.
Saiba mais
Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender a alguns requisitos, segundo o Ministério da Saúde, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência.
