O promotor da Infância e Juventude de Presidente Prudente, Marcos Akira Mizusaki, reuniu-se, na manhã de ontem, na sede do MPE (Ministério Público do Estado), em Prudente, com os conselheiros tutelares recém-empossados dos municípios de Presidente Prudente, Álvares Machado, Alfredo Marcondes e Santo Expedito. Na ocasião, Akira dedicou-se a apresentar aos conselheiros o corpo de servidores do MPE bem como destacar a importância deles para a sociedade e o constante aporte da Promotoria em causas comuns às instituições.
“Pretendemos estreitar relações entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar, retirar eventuais dúvidas que possam existir, tendo em vista que isso será uma constante”, reiterou o promotor. Ele lembra da importância da aproximação do Conselho Tutelar à Promotoria visto que, em suas palavras, os conselheiros tutelares, por serem autônomos, por muitas vezes, enfrentam resistência por parte da administração pública dos municípios e de setores da sociedade, o que “prejudica os trabalhos”.
Por falar em trabalho, outra vez os defensores dos direitos da criança e adolescente se destacam. A nobre função de resguardar o futuro da sociedade, representado pelos jovens, necessita de completo comprometimento e, de acordo com Akira, conhecimento do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), até mesmo para que o conselheiro tenha condições de discernir as ações que cada situação demanda, o que deve ser resolvido em âmbito municipal e o que pode ser tratado com apoio do MPE.
A assessora técnica do Ministério Público, Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção, retoma a necessidade desta aproximação entre instituições: “Quando o MP fortalece o Conselho Tutelar, fortalece o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente”. Ela exemplifica essa cooperação: “No caso em que o conselheiro julgue necessário o afastamento da criança do convívio familiar, depois de uma avaliação da situação de risco, ele encaminha o pedido ao MP, que formula e encaminha ao juiz, que decide”, pontua.
A cooperação, Elizabeth destaca, é um caminho de mão dupla, também cabe ao Ministério Público fiscalizar o funcionamento dos conselhos e atuar para que seja correto.
CONSELHEIROS
APROVAM REUNIÃO
Conselheiras tutelares de Álvares Machado, Ianara Romera Matos Oliveira, 28 anos, e Caroline Pazini Sanvezzo, 27 anos, ficaram felizes com os resultados da reunião. “É fundamental termos esse contato porque é a base de tudo, nos dá força e segurança para tomarmos decisões”, destaca Ianara. Caroline, iniciando o primeiro ano de trabalho no conselho, dá destaque à importância que o encontro tem para ela, que ainda está conhecendo as instituições ao lado das quais vai atuar.
De Alfredo Marcondes, as conselheiras Ana Paula Novais, 29 anos, e Carla Nogueira Scandelai, 30 anos, enfatizaram o fato de conhecerem e iniciarem o trabalho com um promotor definitivo, já que, nos últimos tempos, a Promotoria da Infância e Juventude trabalhou com promotores substitutos à frente. Carolina crê que a relação duradoura e próxima dos conselhos com Marcos Akira trará bons frutos. Ana, por sua vez, vê a atuação do MP como segurança quando os conselheiros enfrentam em suas cidades resistência jurídica.
