A Prefeitura de Martinópolis, por meio do Decreto 5.667, decretou ontem situação de emergência devido ao elevado número de casos de dengue que a cidade registra. Conforme a administração, ontem eram 500 casos notificados, sendo 270 positivos, 30 negativos e 200 que aguardavam resultados. Na segunda-feira, Osvaldo Cruz seguiu o mesmo caminho e decretou estado de emergência, pelo mesmo motivo.
Em Martinópolis, o documento levou em consideração, por exemplo, o fato de que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tem acompanhado os casos de dengue no município, e verificou uma “alta significativa”. Desta forma, ao decretar a situação de emergência, autoriza o Poder Executivo a fornecer à população atingida, mediante estudos do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social: soro de reidratação oral e soro fisiológico, repelentes, pagamento de exames laboratoriais, consultas médicas e tratamento médico adequado, quando exigir, além de insumos.
“Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir, em caráter emergencial, para controle de proliferação do mosquito transmissor da dengue, máquinas, equipamentos e insumos necessários para ações de bloqueio”, aponta o documento.
CASO SEMELHANTE NA
REGIÃO DE PRUDENTE
Na segunda-feira, a Prefeitura de Osvaldo Cruz decretou estado de emergência por causa da epidemia de dengue que atinge o município. Na data, confirmou 155 casos apenas neste ano. Em 2019 foram 1.161. O Decreto 4.419/2020 do Executivo autorizou o município a tomar todas as medidas legais necessárias para o controle da dengue e ainda outras doenças transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti. Na ocasião, o documento lembrou que fica dispensada licitação para a contratação de serviços ou compra de bens necessários ao enfrentamento da epidemia.
Em Presidente Prudente, situação parecida pode ocorrer a qualquer momento. Isso porque, no dia 6 de fevereiro, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB), tendo em vista a possibilidade de epidemia da doença, afirmou que decretaria nos próximos dias situação de emergência na cidade, com o intuito de “brecar” a expansão da doença com ações preventivas e de forma mais econômica. Em viagem, o chefe do Executivo voltará a discutir o assunto nesta semana.
