O DER (Departamento de Estrada de Rodagem) retomou o processo de licitação para contratação da nova empresa que vai operar nos postos de pesagem fixos, as denominadas balanças, localizadas na Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), entre Teodoro Sampaio e Rosana, e a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trajeto entre Dracena e Junqueirópolis. Conforme as informações do próprio departamento, atualmente, o “processo segue em análise”.
Uma vez que essa etapa seja concluída, será publicado no DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo), a homologação da vencedora e posteriormente a assinatura do contrato. O DER lembra que, no dia 30 de janeiro, na mesma plataforma, foi levantada e informada a classificação geral “das empresas que participam do processo licitatório para operação dos postos”. Até que isso seja feito, os locais continuam sem pesagem fixa.
É válido lembrar que é por meio dessas balanças que o Estado fiscaliza se a carga transportada nos caminhões é a determinada na nota fiscal. Sem os dispositivos, essa possiblidade pode ficar perdida, apesar de terem algumas balanças móveis. Questionado se durante o tempo em que não houve pesagem, a paralização do serviço promoveu prejuízos, o DER não se posicionou.
As balanças móveis estão localizadas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Estrela do Norte; Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Martinópolis/Indiana (nos dois sentidos); Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau/Caiuá (nos dois sentidos); e Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Epitácio.
Uma vez que essa etapa seja concluída, será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a homologação da vencedora e posteriormente a assinatura do contrato
Fim de concessão
Como já publicado por O Imparcial, as duas balanças fixas na região de Presidente Prudente foram desativadas em setembro de 2017, por conta do vencimento do contrato da empresa Consórcio Esteio/Conspel, que tinha concessão sobre os serviços nas vias.
O fato se prolongou, pois o edital do processo de licitação para contratar uma nova gestão foi paralisado no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Na época, o DER, que fiscaliza a via, esclareceu que o procedimento licitatório foi iniciado em abril do mesmo ano, com a publicação do edital. Contudo, um dos participantes do certame entrou com representação contra o documento no Tribunal.
