A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará uma força-tarefa a partir de terça-feira, com o objetivo de fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas de todo o país. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, com sede em Presidente Prudente, pelo menos quatro usinas devem ser visitadas, sendo: Usina Hidrelétrica de Capivara, em Taciba, Usina Hidrelétrica de Rosana e Usina Hidrelétrica de Taquaruçu, administradas pela CTG Brasil, além da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera, gerida pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica, 18 Estados e o Distrito Federal serão fiscalizados com a ação, que deve ocorrer até maio, sendo que, após esse período, uma segunda etapa dos trabalhos deve ocorrer até dezembro, com a intenção de inspecionar de forma presencial todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “dano potencial alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. Vale destaca, conforme a Aneel, que “dano potencial alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.
A agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 unidades serão fiscalizadas pelas agências estaduais conveniadas de cada região. A fiscalização caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. “No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área à jusante da barragem; área a ser afetada com interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada”, acrescenta a Aneel.
Já no critério risco, a agência informa que são avaliados: documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação. “A Aneel já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas neste ano, na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a agência está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização dos Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial”.
Neste caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a Aneel esclarece que passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.
Na região
À reportagem, a CTG Brasil informou que suas barragens operam em condições normais e sem qualquer irregularidade que possa comprometer a segurança das estruturas e das comunidades, além de esclarecer que a empresa conta com equipes de segurança, operação e manutenção “altamente especializadas” e qualificadas, e processos internos criteriosos e consolidados, abrangendo desde o monitoramento geotécnico regular das barragens até rigorosos controles de manutenções preventivas.
“Todas as atividades e os processos da CTG Brasil têm como base a legislação e regulação do setor elétrico, que determinam um conjunto de normas e procedimentos que têm sempre como objetivo garantir a segurança das usinas e barragens, dos reservatórios, das comunidades e da operação e geração de energia para o país. Além disso, a empresa realiza um intenso e permanente trabalho de controle e monitoramento das condições de segurança de suas barragens, por meio dos quais é possível identificar qualquer comportamento anômalo”. Por fim, a CTG Brasil lembra que, havendo novas diretrizes, seguirá o que for determinado pelos órgãos reguladores.
A reportagem procurou ainda a Cesp, que por meio de nota informou que “não há o que comentar sobre o assunto”.
