Um dos mais importantes instrumentos de gestão e ordenamento territorial do Estado de São Paulo, o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) é tema de um evento que ocorre nesta quarta-feira (20), na Fapepe (Faculdade de Presidente Prudente). Na “Oficina para Construção Participativa do ZEE-SP – Entender para participar”, os participantes conhecerão o instrumento e discutirão as características da bacia do Pontal do Paranapanema, ajudando a construir o diagnóstico do Estado. O resultado dessa discussão será incorporado no processo de elaboração da proposta de zoneamento do Estado de São Paulo.
Nessa etapa participativa, estão previstas diversas oficinas de forma a envolver representantes da sociedade civil, gestores municipais e estaduais de todo o Estado. A primeira oficina envolveu os municípios da bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê e foi realizada em Tatuí. Para saber mais sobre o processo e acompanhar a agenda dos próximos eventos, acesse o Portal ZEE (http://www2.ambiente.sp.gov.br/portalzee/).
Sobre o ZEE
O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n° 6.938/1981) e na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual n° 13.798/2009), que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, considerando suas características ambientais e a dinâmica socioeconômica.
O instrumento terá caráter sinalizador de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais e será utilizado para: apoiar o licenciamento e a fiscalização ambiental; oferecer suporte à integração das políticas públicas setoriais; orientar investimentos públicos e privados; fornecer informações integradas e atualizadas em base de dados geoambientais; e contribuir para a gestão do desenvolvimento regional sustentável.
Diretrizes
A elaboração do ZEE-SP será guiada por cinco diretrizes estratégicas, que foram estabelecidas com base em uma análise das principais demandas e desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados no Estado de São Paulo. São elas: Resiliência às mudanças climáticas, Segurança hídrica, Salvaguarda da biodiversidade, Redução de desigualdades sociais e Economia competitiva e sustentável.
A implementação do ZEE-SP dará suporte ao atendimento dessas cinco diretrizes, refletindo em desenvolvimento social e econômico, no incremento da qualidade ambiental do Estado e, consequentemente, no bem-estar de seus habitantes.
Serviço
Oficina para Construção Participativa do ZEE-SP – Entender para participar
Quarta-feira (20), das 8h30 às 17h30
Local: Fapep – Avenida Coronel José Soares Marcondes, 6093, Jardim Aeroporto, Presidente Prudente
Mais informações: Secretaria Executiva do GT SAP ZEE – (11) 3133-4030 / rmancini@sp.gov.br
