O governo do Estado de São Paulo pode contratar 22 professores temporários, que estariam em falta para o ano letivo de 2019 na área de abrangência das três diretorias regionais de Ensino (Mirante do Paranapanema, Presidente Prudente e Santo Anastácio), já que, no sábado, conquistou no STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que proibia a contratação de temporários no serviço público. Com a medida e com uma estimativa em mãos, o Estado poderá suprir uma possível ausência de professores que era aguardada para alunos dos anos iniciais. “A partir de estudos realizados durante o período de transição, foi constatado que 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental - 1º ao 5º ano - poderiam ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo, caso a suspensão persistisse”.
Conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, a estimativa é de que o ano de 2019 na Diretoria de Ensino da Região de Mirante do Paranapanema contasse com 51 professores, sendo que 61 turmas eram estimadas para o período, o que deveria gerar a falta de 10 docentes. Na Diretoria de Ensino da Região de Presidente Prudente, por sua vez, são nove professores e 10 turmas estimadas para 2019, ausência de um docente. Na Diretoria de Ensino da Região de Santo Anastácio, por fim, 11 seriam as ausências, já que são estimadas 47 turmas para o ano de 2019, contra 36 professores no quadro. O total de ausências seria de 22 profissionais na região.
Segundo o Estado, foi por orientação do governador João Doria (PSDB), que a procuradora-geral, Lia Porto Corona, e o secretário Rossieli Soares, estiveram em audiência com o presidente do STF, Dias Toffoli, em Brasília (DF), quando expuseram os motivos do pedido de liminar do governo de São Paulo. “Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação, legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento. Temos que melhorar cada vez mais os nossos processos, dando repostas com agilidade à população”, enfatizou Doria, por meio da Assessoria de Imprensa.
Com a decisão favorável à ação, o Estado estima que será possível retomar a contratação de docentes temporários, além dos contratos vencidos nas diferentes regiões que poderão ser renovados.
