Os desdobramentos a respeito da criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, que visa à idealização de um aterro sanitário coletivo para cidades da região, ganha mais um capítulo e avança para a conclusão. Desta vez, junto ao município de Quatá, Rancharia foi tida como uma das cidades em opção de escolha para a implantação do projeto. Pelo menos é o que indica o estudo técnico feito pela comissão organizadora, de acordo com o baricentro, que indicou a melhor localização para a realização e montagem do aterro. Em reunião realizada ontem, na sede da Prudenprev (Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente), foram apresentadas as análises técnicas do estudo, que também revelou um orçamento inicial de R$ 3 milhões, necessário para dar o pontapé inicial.
Durante a ocasião, ficou claro que Rancharia deve ser escolhida como o local-sede para a implantação do aterro sanitário, uma vez que o município já assinou e concordou com a participação, diferentemente de Quatá. No entanto, em contrapartida, quem vai verificar essa possibilidade é a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que vai auxiliar na pesquisa pela área ideal, bem como as questões de licenciamento. É válido lembrar que tal perímetro foi indicado pela pesquisa como o melhor, a julgar pela distância média entre os 38 municípios inclusos no estudo, principalmente Marília, Paraguaçu Paulista e Presidente Prudente, que já confirmaram participação. Uma vez que elas desistam, tudo muda.
Assim como já foi noticiado por este diário, dez municípios já haviam concordado em entrar no consórcio. Um deles é a própria cidade de Rancharia, relatada como a melhor escolha para implantação. Sobre a ideia, o prefeito Alberto César Centeio de Araújo (PSDB), Iéia, enfatizou: “Aceito, desde que a área tenha licenciamento”. Interessado no projeto, ele ainda relata quanto à preocupação para início imediato da operacionalização, pensando na economicidade, pois, para 2018, por exemplo, possui “um orçamento de R$ 80 milhões e R$ 3 milhões já estão destinados aos gastos que envolvem as questões dos resíduos sólidos”.
Mas, mesmo que haja pressa, a data para início da implantação ainda não está definida. Contudo, ainda na reunião, o prefeito de Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), que representa o município - membro da comissão -, impôs que em meio à apresentação técnica, os municípios envolvidos têm até janeiro de 2018 para confirmar a participação ou não. “Isso feito e os estudos comprovando que Rancharia possui uma área adequada, o processo inicial será começado, isto é, com os R$ 3 milhões necessários, haverá a compra da área e a montagem da assessoria jurídica”, explica. Ainda de acordo com ele, tendo tudo isso em mãos, a prioridade é conseguir o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e seu respectivo Rima (Relatório de Impacto Ambiental).
Para o secretário do Meio Ambiente de Prudente, Wilson Portella Rodrigues, que ajudou na análise feita pela comissão, a ideia de se ter um aterro sanitário coletivo, ambientalmente falando, é a saída essencial para a resolução de problemas com a natureza e, financeiramente falando, é a solução exata, pensando em municípios menores que não teriam a condição de criar seu próprio local sozinho.
Ainda de acordo com Bugalho, neste momento, os dez municípios que assinaram o contrato estão na quarta etapa de nove que existem, que é a aprovação do projeto de lei, levando em conta a participação, pelo Poder Legislativo de cada cidade. “Em Prudente já está aprovado há quase duas semanas”. No caso de Rancharia, cidade que possivelmente será a sede, Iéia diz que o PL já está previsto para ser analisado nas próximas sessões da Câmara Municipal.
Os munícios que estão compondo o consórcio são: Álvares Machado, Caiabu, Emilianópolis, Marília, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Prudente, Rancharia e Santo Anastácio.
Resultados
O estudo técnico apresentado na reunião foi feito pelos municípios de Marília, Paraguaçu Paulista e Presidente Prudente, representado pela Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento). Baseado em um cenário conservador, o resultado mostrou que as cidades que fizerem parte o consórcio poderão ter uma economia média de 47%, nos custos de transporte e tratamento. Idealizado para ter 25 anos de vida, ao longo de sua estruturação, o aterro sanitário prevê um custo de R$ 20.506.674,00 para ser implantado. A operacionalização também será feita 100% pelo consórcio.
O chefe de gabinete de Paraguaçu Paulista, Carlos Ubiratan Garms, listou os resultados e também apresentou a análise estratégica, no qual mostrou que quanto à força do projeto, pode ser dito o trabalho em conjunto e o custo compartilhado, e nas oportunidades, está a chance de receber dinheiro do Estado e da União, além de ser um potencial para futuro gerador de coleta seletiva e geração de energia. “Por outro lado, temos a ameaça, que se dá pelo ataque da privatização, que abaixará preços, de forma momentânea, para inibir e a demora nas licenças. Ademais a fraqueza, advinda da falta de corpo técnico e não aprovação dos Legislativos locais”, pontua.
SAIBA MAIS
Entre os municípios que compõem o estudo, levando em conta os dez que já assinaram o contrato e os outros 28 convidados, estão: Álvares Machado; Anhumas; Assis; Borá; Caiabu; Campos Novos Paulista; Cândido Mota; Cruzália; Echaporã; Emilianópolis; Florínea; Ibirarema; Iepê; Indiana; João Ramalho; Lutécia; Maracaí; Marília; Martinópolis; Nantes; Ocauçu; Oriente; Oscar Bressane; Palmital; Paraguaçu Paulista; Pedrinhas Paulista; Pirapozinho; Platina; Pompéia; Presidente Bernardes; Presidente Prudente; Quatá; Quintana; Rancharia; Regente Feijó; Santo Anastácio; Taciba; Tarumã. De acordo com a comissão, oito estiveram presentes, entre prefeitos ou representantes.
NÚMEROS
R$ 20.506.674,00
é o valor médio do orçamento total, para implantação do aterro sanitário
R$ 3 milhões
é o investimento inicial, visando à compra da área e assessoria jurídica
47%
é a economia média prevista para cada município
10
cidades já assinaram o contrato para participação
