Entre as reclamações corriqueiras à nossa equipe de jornalismo está a falta de limpeza e manutenção de quintais. O problema está associado ao aparecimento de animais peçonhentos, como aranhas, cobras e escorpiões, e roedores, despejo irregular de lixo e entulhos, mau cheiro e ao fato de servir de esconderijo a meliantes e usuários de drogas. Na maioria das vezes, estas áreas são particulares e não recebem o devido zelo por seus proprietários, permanecendo, inclusive, sem calçada.
Já tratamos inúmeras vezes, neste espaço e em reportagens sobre o assunto, que nos meses mais quentes – quase que a totalidade do ano em Presidente Prudente, por conta de suas altas temperaturas -, há um agravante, o mosquito da dengue, que encontra nestas áreas criadouros para proliferação. A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) confirmou terça-feira mais 125 casos positivos da doença na cidade e a maior incidência continua na área 4, que compreende a bairros como Vila Furquim, Itapura 1 e 2, Sumaré, Residencial Itapuã, Parque Alvorada, Brasília, Planalto, Santa Mônica e outros. A região recebe bloqueios e ações especiais de controle pela Vigilância Epidemiológica. Atualmente, o órgão promove o levantamento do novo IB (Índice Breteau) em todo município. O indicador revela a infestação de larvas do Aedes aegypti na cidade.
Donos de lotes sem manutenção recebem notificação pela Prefeitura e têm prazo para efetuar a limpeza. O descumprimento gera penalidades e estas autuações são amparadas pela Lei Municipal 72/99, que prevê multa de 10 UFMs (Unidades Fiscais do Município) por metro quadrado de área suja. Hoje, a UFM é orçada em R$ 3,7035. A penalidade é a última instância, até mesmo porque a Prefeitura inicialmente orienta para a manutenção.
Seria mais barato providenciar a limpeza e cuidar do espaço, já que as más condições podem gerar problemas de saúde pública, o que também onera a prestação de serviços no setor. Há cidadãos com terrenos que somam inúmeras multas, intervenção com limpeza pelo poder público e, ainda assim permanecem negligentes.
Em tempos de prevenção e conscientização para qualidade de vida, é um absurdo a alta demanda neste cenário. Falta preocupação com o ser humano, com a saúde, a segurança pública, o direito de o outro viver bem. Há ausência do pensar coletivo. Penalizar ainda precisa ser uma realidade. Mas até quando?
