O desenvolvimento sustentável é aquele que consegue atender às necessidades da geração atual sem comprometer a existência das gerações futuras. Planeta, pessoas, parcerias, prosperidade e paz, foram alguns dos pilares discutidos ontem, no Fórum ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) do Pontal do Paranapanema, que teve por objetivo demonstrar a integração das políticas públicas existentes da Agenda 2030 que compõe os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, com foco em estudos de caso e na fiscalização pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O evento foi realizado ontem, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente.
De acordo com o consultor ambiental, Allan Tácito, a ideia foi trazer o conceito da agenda e os objetivos de desenvolvimento sustentável, para ser realizado junto ao poder público e à sociedade civil. “O TCE-SP já está fiscalizando e uma vez que você não cumpre os apontamentos por dois anos consecutivos, as contas do prefeito passam a ser reprovadas, e no quarto ano, ele fica inelegível. É uma forma de obrigar o poder público a fazer o seu papel dentro da Agenda 2030, que cabe ao âmbito municipal, estadual e federal, além da sociedade civil”.
Entre os resultados do encontro, Tácito cita a formação de uma rede ODS regional, para divulgar as políticas públicas que já tiveram resultados, para poder dar mais visibilidade em níveis nacional e internacional, através de encontros promovidos pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Proposta
Em setembro de 2015, percebendo que os indicadores econômicos, sociais e ambientais dos últimos anos eram pessimistas quanto ao futuro das próximas gerações, a ONU propôs que os seus 193 países membros assinassem a Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas para que esses países alcancem o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos até 2030. Cada objetivo e suas respectivas metas abordam aspectos diferentes que convergem pelo fato de serem essenciais para a viabilidade de uma sociedade sustentável. Todos os países membros da ONU assinaram a agenda 2030 e agora têm que arcar com o compromisso de alcançar as metas dos 17 objetivos.
Medidas
Entre as medidas apresentadas pelo poder público, no Fórum, a Câmara Municipal de Presidente Prudente apresentou as ações sustentáveis realizadas pela 17ª Legislatura da casa de leis. No encontro, segundo o Departamento de Comunicação da Câmara, o parlamento municipal apresentou as medidas realizadas na estrutura do Prédio Doutor Pedro Furquim, bem como as atividades com os servidores e, ainda, a conscientização com a população que frequenta o local por meio de avisos e cartazes informativos. Entre as ações, foi destacado o projeto de microgeração de energia solar (sistema fotovoltaico) implantado neste ano.
Com relação à academia, o consultor Allan Tácito citou a Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), que através dos estudos de caso que estão sendo realizados, está sendo premiada em nível federal. O evento teve a parceria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com a Tácito Consultoria Ambiental e Turística, e a ONG (organização não governamental) Per Vita – Associação de Educação Ambiental.
17 objetivos de desenvolvimento sustentável
1 – Erradicação da Pobreza
2 – Fome zero e agricultura sustentável
3 – Saúde e bem-estar
4 – Educação de qualidade
5 – Igualdade de Gênero
6 – Água potável e saneamento
7 – Energia acessível e limpa
8 – Trabalho descente e crescimento econômico
9 – Indústria, inovação e infraestrutura
10 – Redução das desigualdades
11 – Cidades e comunidades sustentáveis
12 – Consumo e produção responsáveis
13 – Ação contra a mudança global do clima
14 – Vida na água
15 – Vida terrestre
16 – Paz, justiça e instituições eficazes
17 – Parcerias e meios de implementação