Os repasses do FPM (Fundo de Participação do Município), entre 2018 e 2019, aumentou 8,55% para todas as cidades da região de Presidente Prudente, como demonstram dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional. No total, a soma dos repasses aos 53 municípios saltou de R$ 580.769.187,52 para R$ 630.284.196,35.
A diferença se dá proporcionalmente à arrecadação do governo federal com o IR (Imposto de Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse modo, a partir de 2016, o FPM responde por 24,5% da arrecadação líquida de IR e IPI, sendo que, 10% são destinados às capitais, 86,4% para o interior e 3,6% para a reserva (aqueles com população superior a 156.216 habitantes).
EXPERIÊNCIA DO
MAIOR REPASSE
A maior cidade da região, Presidente Prudente, é também, o município que mais recebeu o repasse em 2018 e 2019. No ano passado se somou à receita municipal a quantia de R$ 61.054.958, 28; o que configura o FPM como uma das cinco maiores receitas do município, junto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), explica o secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti.
Ele afirma que o fundo é de extrema importância para a manutenção das atividades do município, como educação, saúde, insumos e zeladoria, e já revela preocupação com o valor deste repasse e dos outros durante a pandemia do coronavírus. “Conforme as atividades caem, as empresas pagam menos imposto de renda e o FPM também diminui”, salienta.
Para amenizar os prejuízos, Luchetti afirma que o governo federal pretende, a partir de medida provisória, garantir que os repasses do FPM sejam feitos com base na média de arrecadação do ano passado, e não em relação à arrecadação do IR deste ano, que está bem abaixo do que se esperava.
“Até agora, o Doria [PSDB] não discutiu fazer o mesmo com o ICMS, que com o comércio fechado também está caindo”, ressalta o secretário. Conforme ele, se não houver socorro, a Prefeitura não conseguirá cumprir seus compromissos e “injustamente a conta cairá no colo do prefeito”, pontua.
EXPERIÊNCIA DO
MENOR REPASSE
Dos 53 municípios da 10ª Região Administrativa, 31 compartilham o posto de menor repasse do FPM com valores iguais, R$ 7.392.561,37 em 2019 (veja tabela).
Faz parte do grupo Narandiba. O encarregado do Setor Financeiro da Prefeitura, Diogo Marioto Nardi, 49 anos, afirma que na cidade a principal receita é proveniente do ICMS, devido à indústria da cana. De qualquer modo, o FPM também se faz imprescindível às pequenas cidades. Seu depósito a cada 10 dias (nos dias 10, 20 e 30 de cada mês), de acordo com Diogo, são fundamentais; no dia 30, por exemplo, costuma ter destino certo, a folha de pagamentos dos servidores.
O encarregado acredita que o valor do repasse ainda é pequeno e questiona o pacto federativo que definiu a cota municipal em pouco mais de 24%. “Os municípios arcam com muitas reponsabilidades, a União e Estado jogaram atribuições como educação, agricultura, saúde, infraestrutura, tudo nas cidades, é com o prefeito que a população vai reivindicar”, completa Diogo.
Repasses do FPM à 10ª RA
Município |
2018 |
2019 |
R$ 18.160.425,97 |
R$ 19.713.496,55 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 15.890.372,72 |
R$ 17.249.309,53 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 22.700.532,40 |
R$ 24.641.870,67 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 11.350.266,32 |
R$ 12.320.935,43 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 15.890.372,72 |
R$ 17.249.309,53 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
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R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 18.160.425,97 |
R$ 19.713.496,55 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 11.350.266,32 |
R$ 12.320.935,43 |
|
R$ 11.350.266,32 |
R$ 12.320.935,43 |
|
Pauliceia |
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 15.890.372,72 |
R$ 17.249.309,53 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 9.080.213,11 |
R$ 9.856.748,41 |
|
R$ 20.430.479,19 |
R$ 22.177.683,61 |
|
R$ 56.384.864,64 |
R$ 61.054.958,28 |
|
R$ 20.430.479,19 |
R$ 22.177.683,61 |
|
R$ 15.890.372,72 |
R$ 17.249.309,53 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
São João do Pau DAlho |
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 6.810.159,87 |
R$ 7.392.561,37 |
|
R$ 13.620.319,56 |
R$ 14.785.122,48 |
|
R$ 11.350.266,32 |
R$ 12.320.935,43 |
|
TOTAL |
R$ 580.767.169,52 |
R$ 630.284.196,35 |
Fonte: Tesouro Nacional