O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou ontem os dados do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) de 2017, indicador criado pelo órgão, que mede a eficiência das prefeituras paulistas, com base em informações prestadas em 2016. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, cuja sede é Presidente Prudente, 34 municípios foram avaliados como uma gestão efetiva, com nota B, que representa 64,15% das 53 cidades analisadas.
O índice conta ainda com a distribuição de avaliações em altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Entre os municípios fiscalizados na 10ª RA, quatro cidades receberam a classificação muito efetiva (7,54%), enquanto outras dez gestões foram avaliadas em fase de adequação (18,86%), e cinco municípios com baixo nível de adequação (9,43). Nenhuma cidade foi avaliada como altamente efetiva.
Ao todo, os dados são compostos por sete setores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança da tecnologia da informação. De acordo com o TCE-SP, o índice, que foi divulgado pela primeira vez em 2015, com informações de 2014, já produziu “uma série de informações” que contribuíram para o aprimoramento do controle externo, ao indicar pontos que merecem maior vigilância. Ainda conforme o órgão, as informações são utilizadas por gestores como uma ferramenta de “aferição política”.
O TCE-SP divulgou ainda a nota geral média do IEG-M apurada em cada uma das 16 Regiões Administrativas do Estado nos três anos de avaliações. A 10ª RA foi classificada com média de 0,63 no levantamento de 2017, que teve menor valor de 0,28 e maior valor de 0,84. No primeiro ano da pesquisa, 2015, a região foi avaliada com 0,73, quando a menor nota foi de 0,39 e a maior de 0,88.
Gestores
A reportagem não conseguiu entrar em contato com as 53 cidades avaliadas nos dados divulgados pelo TCE-SP, sobre o IEG-M, por ser um grande número de administrações, mas conseguiu o posicionamento de alguns municípios avaliados na 10ª RA.
Presidente Prudente está entre as quatro administrações avaliadas como muito efetiva (B+) e segue com a mesma classificação nos últimos dois anos. Por meio de nota, a Prefeitura informa avaliar positivamente o resultado alcançado, que foi “influenciado”, sobretudo, pelos setores da saúde e meio ambiente.
Das 34 cidades avaliadas com a classificação geral em efetiva (B) está Martinópolis, que, em 2015, foi mencionada como muito efetiva (B+). Por meio de nota, o Executivo expõe que a atual gestão trabalha em todos os setores avaliados na classificação geral, para a melhor colocação na listagem, mas também objetiva prestar serviços efetivos à comunidade nos próximos anos.
Já Presidente Venceslau está entre as cinco cidades classificadas em baixo nível de adequação (C), menor nota que pode ser atribuída, mas nos dois últimos anos esteve no índice geral em fase de adequação (C+). Por meio de nota, a Prefeitura informa não ter sido notificada sobre o levantamento, mas trabalha “firme” para que haja um atendimento adequado e que contribua para o melhor andamento da população. O documento diz ainda que as secretarias trabalham para se adequar às normas do TCE-SP e melhorar a nota a cada ano.
SAIBA MAIS
O TCE-SP (Tribunas de Contas do Estado de São Paulo) criou um aplicativo gratuito para smartphones, com o objetivo de manter os resultados colhidos pelo IEG-M (índice de Efetividade da Gestão Municipal) transparentes e permitir que os cidadãos encaminhem ao Tribunal opiniões sobre os diversos temas abordados pelo levantamento. Para baixar a ferramenta, basta acessar a loja virtual de aplicativos no smartphone e procurar por IEGM TCESP.
