Governar

OPINIÃO - Arlette Piai

Data 25/06/2019
Horário 05:39

Governar por quê? A quem? Para quem? Em adaptação de um fragmento do livro “O que é Monarquia”, de Rogério S. Tjäder, pode-se fazer uma analogia entre família e governo. São três os elementos constitutivos do núcleo familiar: mãe, pai e filhos. O pai representaria o poder Executivo, depositário de confiança, autoridade e trabalho em benefício do bem estar familiar. A mãe, simboliza o Legislativo, seria transmissora “da vontade e necessidade da nação”. E os filhos é a metáfora do povo, ou seja, a razão exclusiva para existência de governo.

Assim ocorre uma trindade ou trilogia também para se governar. Primeiro: respeito ao bem estar dos cidadãos, segurança, saúde e educação. Mas há fatores que impedem o bom desempenho desse item e um deles seria o governo continuar nos moldes de campanha. Nessas condições, troca-se metas essenciais por supérfluas, seria o mesmo que comprar para os filhos carrinho e boneca e deixar de por o pão na mesa. O segundo ato do governo é não governar sozinho. É necessário equipe competente, um ministério com adequada estrutura pessoal, técnica e de gestão. Caso contrário, o governo terá dificuldade de formular propostas para o todo, levá-las à execução, avaliar prioridades.

Em terceiro, a articulação política - carro-chefe - para o bom desempenho de qualquer que seja o Executivo. E, quanto mais segurança e competência do presidente, governador e prefeito, maior possibilidade de converter o apoio eleitoral em apoio político. Quanto mais clareza na comunicação e visão estratégica, melhor será a coesão da equipe. Entretanto, não é de hoje que o governo no Brasil não está coeso com o parlamento. No governo de Fernando Henrique o parlamento agia como carimbadores das decisões do Executivo, tal fato aprofundou ainda mais com Lula e com Dilma Rousseff. Esta só perdeu o jogo por incompetência, associada a canalhices, falcatruas e roubos que foram aparecendo das últimas décadas.

Erros, às vezes, conduzem a acertos. O ato de Jair Bolsonaro (PSL) ter certa tendência de desconsiderar o Legislativo, conduziu os parlamentares à reação e deixar de ser carimbadores das famosos MP (medidas provisórias) e os decretos que devem ser seriamente analisados pelo poder competente, pois não é função do Executivo legislar. Assim, parece que o congresso está deixando a função de carimbador e passou a ser mais operante e reflexivo. Desde que a meta seja, de fato, um trabalho consciente e sério em função da nação brasileira o caminho do Legislativo pode ser de boa caminhada.

O direito ao voto não deixa espaço a questionamentos. A conquista para escolher os representantes pelo voto foi conquistada a duras penas e mudou o mundo da opressão e crueldade em que o povo viveu em períodos monárquicos e ditatoriais. Entretanto, o embrião para a perda desse direito e retorno ao autoritarismo são o “fazer calar” e a submissão dos poderes Legislativo e Judiciário ao Executivo. Na época da última ditadura militar no Brasil, o Executivo emitia Atos Institucionais e Decretos-Leis e todos se calavam para que não fossem exilados ou mortos. O grande valor da democracia, como disse Fernando Sabino, é oferecer a todos o mesmo ponto de partida, porque o ponto de chegada depende de cada um. Pode haver similaridade com a trilogia familiar?

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