O brasileiro comemora hoje, 15 de novembro, a Proclamação da República Brasileira, que foi o momento em 1889 que marcou a transição da monarquia constitucional parlamentar do Império do Brasil para uma forma republicana federativa e presidencialista no país, o que deu fim à soberania do imperador Dom Pedro II. Considerado como feriado em todo o território nacional, a data é importante para se recordar de todos os momentos políticos, sociais e econômicos enfrentados pelo Brasil depois deste período, como o regime militar, impeachments de dois presidentes da República e escândalos envolvendo, por exemplo, a prisão de políticos.
De acordo com o historiador Francisco Maia Neto, o Brasil foi o último país da América Latina a implantar a República, já que até então contava com um sistema monárquico, em um processo que teve início junto com a expansão cafeeira. “Essa data é importante, pois você insere o Brasil em um contexto jurídico de tal maneira que a sociedade passa a vivenciar o início de um processo democrático, em que o povo passa a participar do poder, como o poder ao voto”, lembra. Maia afirma que a República no Brasil apresentou algumas fases ao longo dos anos, sendo que, atualmente, “caminhamos” para um processo, de fato, democrático, já que ainda viveríamos em um “tubo de ensaio”, quando muitas coisas precisariam ser mudadas.
“Nossa democracia ainda é muito jovem, mas já temos grandes avanços e que devem ser levados em conta, como o fato de a sociedade poder se expressar, participar de movimentos sociais e poder buscar seus ideais”, pontua o historiador. “Tudo isso, atualmente, se torna uma luz para que os políticos tradicionais vejam que o eleitor não está mais desligado da realidade. Diante disso, vejo que a república velha vai dando espaço para uma nova república e que apresenta novas características, como a saída de veteranos do poder e a entrada de novas classes”, completa.
Já conforme o historiador Thiago Granja Balieiro, é possível dizer que os especialistas possuem certa visão crítica em cima da Proclamação da República, visto que ela deveria indicar a existência de diferentes agentes no processo do regime político, diferente do que ocorreria. “No caso do Brasil, esse processo foi feito de cima para baixo e sem a participação popular, mas sim em um acordo entre elites cafeicultoras e militares que tiraram o império do poder. Do ponto de vista republicano, no entanto, esse processo foi válido”, informa.
Thiago lembra, no entanto, que a construção da democracia ainda não teria terminado, assim como o primeiro especialista defende, já que, segundo ele, o Brasil conta com milhões de brasileiros desempregados e a um alto número, por exemplo, de analfabetos funcionais. “Quando vemos que há essa desigualdade social, você cria dificuldades em dizer que todos fazem parte da mesma nação. Então, a república está dividida entre uma sociedade inclusa e uma nação excluída”. Para ele, no entanto, o fato de o Brasil ter dois impeachments e um ex-presidente preso pode ser um sinal de sistema democrático eficaz e um modelo que deve ser analisado.
