Foi publicada na última semana, no Diário Oficial de Presidente Prudente, a Lei 10.073/2019, que estabelece as medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da educação, tanto em unidades da rede pública municipal quanto em instituições da rede privada. Para tanto, são consideradas quaisquer ações que causem dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima e até mesmo morte.
Questionado pela reportagem sobre como avaliava a proposta, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Prudente e Região, Antônio Batista Grosso, respondeu que o “ideal seria não chegar ao ponto de criar uma lei, mas sim usar da boa educação”. De fato, embora as leis sejam estabelecidas com o objetivo de melhor organizar a sociedade e, com isso, manter a ordem social, é surpreendente que, em 2019, sejamos obrigados a elaborar uma que proteja os professores, os quais já deviam estar envoltos pelo nosso carinho, respeito e gratidão.
Os docentes exercem uma tarefa insubstituível no processo de formação e desenvolvimento de cada indivíduo, sendo responsáveis pela difusão de conhecimentos técnicos e comportamentais necessários para o crescimento pessoal e necessário dos estudantes, bem como a sua integração em sociedade. Também são eles que dedicam horas a fio de suas rotinas para ajudar, por meio da educação, a minimizar mazelas sociais como a violência, a vulnerabilidade social e os mais variados tipos de discriminação, de modo a construir um mundo com cidadãos mais justos, conscientes, éticos e honestos.
Este reconhecimento deveria ser inerente ao ser humano, que precisa da figura do professor para adquirir conhecimento de mundo e aprimorar o seu senso crítico, no entanto, pode ser estimulado pelas famílias e responsáveis. A escola deve ser um espaço seguro não só para os estudantes, como também aos professores, que, diante de salários escassos, encontram na tarefa de lecionar a sua maior recompensa. Nesse sentido, não merecem ser agredidos física ou verbalmente e se tornar alvo de diferentes violações no dia a dia. Que todos nós aprendamos, também diariamente, a olhar para o professor com todo o respeito de que é digno.
