A Polícia Civil, por meio da CPJ (Central de Polícia Judiciária), instaurou um inquérito policial, na manhã de ontem, que visa investigar os motivos que acarretaram no desabamento de parte do palco, backstage, no Rancho Quarto de Milha, anteontem, em Presidente Prudente. Na ocasião, o DJ Alok se apresentaria no local, quando, momentos antes de ser anunciado, o acidente ocorreu, deixou 20 pessoas feridas e motivou o cancelamento do show, conforme o Corpo de Bombeiros. Um dia após o ocorrido, até a tarde de ontem, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) registrou cerca de 50 atendimentos, entre presenciais e por telefone, de pessoas reclamando ou em busca de informações.
À frente da CPJ, o coordenador Antenor Pavarina explica que o ponto central do inquérito é entender o porquê da queda. Para isso, ele garante que a investigação segue a linha do crime de lesão corporal culposa, já que 16 pessoas registraram boletim de ocorrência desta natureza. “Agora serão ouvidas as partes e também analisados documentos que autorizaram a realização do evento, como alvarás, licenças, entre outros, visando quantificar o número de pessoas que tinham permissão para estar na parte desabada”, completa.
O prazo legal é de 30 dias para a apuração. No entanto, pode ser que tal tempo seja prorrogado, uma vez que, segundo o coordenador, existem vítimas de outras cidades e isso pode estender os trabalhos. A partir do conhecimento da autoria, as pessoas lesionadas com o ocorrido possuem um prazo de seis meses para optar por um processo judicial ou não, ainda de acordo com Antenor Pavarina. “Desta forma, a lesão corporal pode ser consequência de imprudência, negligência ou imperícia, o que será comprovado pela investigação”. Além disso, o coordenador ressalta que é necessário entender o responsável pelo ato, pois, por trás da organização do evento, existem muitas empresas envolvidas, seja na parte da montagem da estrutura e realização.
Na tarde de ontem, a equipe técnica do Procon informou à reportagem que a coordenadoria do órgão se reuniu com a organização da festividade, em busca de entender e apontar qual das empresas envolvidas será responsável pelo ressarcimento do público ou pelo reagendamento de uma nova data para a realização do evento, assim como apontado pela 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente, representante do MPE (Ministério Público Estadual).
A organização do show foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre o ocorrido, no entanto, não obteve respostas até o fechamento desta edição.
“A lesão corporal pode ser consequência de imprudência, negligência ou imperícia, o que será comprovado pela investigação”
Antenor Pavarina,
coordenador da CPJ
Investigação
A 2ª Promotoria de Justiça explica que agora três frentes de atuação se abrem. “A primeira delas é relacionada com o inquérito policial que foi instaurado, e onde deverá se apurar a responsabilidade por eventual falha da estrutura montada ou falha em permitir que se acessasse o palco, local impróprio para expectadores”, enfatiza. Já a segunda diz respeito a entender se o alvará concedido pela Vara da Infância e da Juventude foi realizado à risca, uma vez que há notícia de menores no local. E, por fim, o aspecto que zela pelos direitos dos consumidores que compraram o ingresso e tiveram que lidar com o cancelamento do show, viabilizando, desta forma, apenas duas saídas: o ressarcimento do valor ou uma nova data para a realização do show.
O órgão também ressalta que, tendo em vista que “várias cláusulas do TAC [termo de ajustamento de conduta] não foram atendidas, como, por exemplo, a exigência de catracas para controlar o número de pessoas que adentraram ao recinto, como o sistema de câmera de vigilância”, a Promotoria deverá cobrar uma multa de cerca de R$ 125 mil, equivalente a 500 vezes o valor do ingresso, pelo não cumprimento do termo.
Saúde
Conforme relatado pelo Corpo de Bombeiros, 20 vítimas foram atendidas e socorridas no momento do acidente, porém, só uma foi encaminhada ao atendimento médico pela corporação, dez buscaram auxílio por meios próprios e as demais pelo serviço de ambulância. Destas, 16 tiveram registro de passagem pelas unidades.
De acordo com a santa casa de Prudente, o hospital realizou cinco atendimentos, de pessoas que foram liberadas logo em seguida. Já no HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, duas vítimas foram acolhidas, sendo um homem de 26 anos e uma mulher de 24, “ambos com escoriações leves e luxação”, com alta no mesmo dia, conforme a Assessoria de Imprensa da instituição. Já no UPA (Unidade de Pronto-Atendimento), do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, a unidade informou que nove pessoas foram atendidas com ferimentos leves e logo receberam dispensa médica.
