Durante essa semana, o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou em Presidente Prudente a verificação periódica anual de taxímetro, além de avaliar as balanças utilizadas em feiras livres do município. A intenção, segundo o delegado regional do órgão ligado ao governo do Estado de São Paulo, Thirso Aparecido Marconi, foi de evitar prejuízos tanto aos motoristas e feirantes, mas principalmente aos consumidores. Nas ações que se encerraram ontem, 128 taxímetros foram verificados, com 13 reprovações, e 89 feirantes estiveram presentes, sem nenhuma irregularidade encontrada. “O próximo passo, a partir da próxima semana, é realizar in loco a fiscalização daqueles que não compareceram e estão sujeitos a uma multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, comenta o delegado.
Conforme noticiado por este diário, o procedimento que se refere ao taxímetro é obrigatório à categoria, sendo que os profissionais foram avisados com antecedência dos prazos para o agendamento e verificação. Nesta fase que ocorreu, os taxistas podem ser reprovados, mas recebem um prazo para manutenção correta do veículo. “A não aprovação pode ser pela incoerência do seguimento de digito que indica a bandeira, o posicionamento do equipamento dentro do carro, que prejudique a visualização completa pelo passageiro ou erro de percursos”, informou Thirso, à época. Ontem, no entanto, ele informou que a maioria das irregularidades encontradas estava ligada às inconsistências nos dígitos dos aparelhos.
Em Prudente, de acordo com o Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros Autônomos, há 174 táxis regulamentados, sendo que os 13 taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular por dez dias para apresentar defesa ao órgão. “Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo com a frase ‘verificado até 2020’”.
Fiscalização paralela
No mesmo período, o órgão avaliou as balanças utilizadas em feiras livres do município, com a intenção de garantir a livre concorrência e evitar que, inclusive, os feirantes sofram prejuízos. Os instrumentos passaram por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de serem examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
