Ao longo do período eleitoral, cabe aos juízes e promotores da região fiscalizar e coibir as práticas irregulares efetuadas por candidatos ou partidos, até o dia da votação. Até o momento, nenhuma situação atípica foi constatada pelas zonas eleitorais de Presidente Prudente. E o prognóstico do cenário é de que a situação permaneça desta forma.
É o que garante um dos promotores eleitorais, Mário Coimbra. Para ele, a concorrência aos cargos tende a ser “mais sossegada” em nível municipal, principalmente por se tratar de eleições em âmbito estadual e nacional. “No território regional não houve nenhum caso problemático. E acredito que não teremos problemas até este domingo”, completa.
Quanto à Lei da Ficha Limpa, a última vez que a mesma teve execução na região foi nas eleições municipais. E a situação de tranquilidade também deve transcender para esse assunto. Coimbra pondera que essas questões são tratadas em primeiro plano, até mesmo no período de pré-candidatura, então, a chance de ocorrer ao longo do trâmite ou mais próximo da eleição é difícil, mas não impossível.
Dia do voto
Neste domingo, quando a população vai às urnas, o trabalho dos juízes e promotores não cessam. Na verdade, eles se intensificam, uma vez que ambos os efetivos ficam de plantão. À reportagem, Mário Coimbra explica que há uma fiscalização mais forte, com plantão ao longo do dia todo. “Há um patrulhamento pelas sessões eleitorais”, relata.
No entanto, caso uma situação irregular seja constatada, os fiscais locais não possuem jurisdição para autuar. Cabe a eles, ainda de acordo com o promotor, apurar a situação e encaminhar à PRE (Procuradoria Regional Eleitoral). “Por lá, a situação será encaminhada ao TRE-SP [Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo], que cuidará de qualquer eventual penalidade”, explica. É válido lembrar que caso um candidato seja pego em algum crime eleitoral, não há interrupções em sua candidatura. A situação é julgada posteriormente e, caso dado como procedente, o mesmo responde às consequências e é afastado do cargo, se por ventura tenha sido eleito.
