Nove professores coordenadores deverão ser restabelecidos nas escolas estaduais da região de Presidente Prudente, após a ação civil pública ajuizada pelo Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação) ser julgada como procedente pela Justiça. As informações são do MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo), que revela ser um profissional para cada unidade, sendo nove escolas contempladas com a presença de um profissional coordenador. “Eventual descumprimento acarreta multa diária de R$ 1 mil até R$ 2 milhões. A decisão é do dia 29 de janeiro e a ação foi proposta em dezembro de 2016”. A Diretoria de Ensino, por meio de nota, informa não ter sido notificada da decisão.
De acordo com o Ministério Público, a ação civil pública em questão foi ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Miguel Ferreira, coordenador do Geduc, o que faz com que o Estado tenha que restabelecer a quantidade de professores coordenadores em nove escolas: Antônio Fioravante de Menezes, Arlindo Fantini, Clotilde Veiga de Barros, Florisvaldo Leal, Francisco Pessoa, Hugo Miele, Maria Luiza Formozinho Ribeiro, Miguel Omar Barreto e Tannel Abbud, na região de Prudente.
Na ação, o promotor argumentou que a Resolução SE 75, da Secretaria Estadual de Educação, criou a função de professor coordenador como uma das ações do Programa Educação – Compromisso de São Paulo, visando à melhoria da qualidade da educação estadual, segundo o MPE. “Verifica-se que o professor coordenador exerce papel relevante na educação paulista. Integra o Programa Educação – Compromisso de São Paulo, que tem como objetivo a melhoria da educação bandeirante. Iniciado em 2011, o programa estabelece um pacto com a sociedade em prol da educação”, escreveu o coordenador do Geduc.
Luiz Antônio alegou ainda que entre suas principais metas, o programa pretende fazer com que a rede estadual paulista figure entre os 25 melhores sistemas de educação do mundo nas medições internacionais, além de posicionar a carreira de professor entre as dez mais desejadas do Estado. “É obvio que para atingir tal pretensão, o investimento é na qualidade do ensino”, finalizou.
“Presença importante”
Mestre em educação infantil, Onaide Schwartz Mendonça afirma à reportagem que o coordenador tem um papel importante e que precisa ser desenvolvido, já que ele será responsável por ajudar os demais docentes a resolver situações de dificuldades na aprendizagem. “Essa não deve ser uma função vista como algo administrativo, com funções de levar recados da secretaria e da direção. O coordenador deve atuar na solução de problemas de ordem prática, inclusive pesquisando soluções para tais dificuldades”.
Por isso, ela garante que a presença de uma figura com tal papel se torna “importante” para alunos e funcionários, e ressalta que a troca de experiência tende a trazer benefícios aos envolvidos. “Um profissional por unidade está de bom tamanho e penso que a medida vem para somar”, finaliza.
