Três anos após a criação do histórico Acordo de Paris, de combate às mudanças climáticas, representantes de mais de 195 países se reuniram em Katowice, na Polônia, para mais uma rodada de negociações da 24ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP24, que ocorreu de 02 a 15 de dezembro de 2018. Paralelamente a este evento ocorreu a 14º. COP/MOP, que contou com a participação dos países-membros signatários do Protocolo de Quioto, além da 3ª. Reunião das Partes signatárias do Acordo de Paris.
O encontro foi visto por muitos como a mais importante negociação climática desde 2015, quando o marco de Paris foi adotado na COP 21. No centro da reunião esteve à definição de estratégias para transformar em realidade a visão de futuro zero carbono do Acordo de Paris e atingir a meta de limitar o aquecimento do Planeta a no máximo 2ºC até o final do século, acima dos níveis pré-industriais, ou no cenário ideal, a 1,5ºC, a fim de evitar alguns dos piores impactos de um planeta aquecido, como os trágicos incêndios florestais na Califórnia, secas e enchentes severas, tufões e furacões violentos no Pacífico, ondas de calor, entre outros fenômenos climáticos furiosos. Na prática, os compromissos palpáveis assumidos até hoje pelos países signatários do Acordo não dão conta do desafio e empurram os termômetros para uma alta de, no mínimo, 3ºC até o final do século, segundo o relatório Emissions Gap Report, lançado no último dia 27, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
O relatório constatou que em 2017 as emissões totais anuais de gases do efeito estufa atingiram o recorde de 53,5 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e), após três anos de emissões estáveis. Neste contexto, limitar o aquecimento a 2ºC exigirá que o países tripliquem seus esforços de combate ao aquecimento global até 2030, ou quintupliquem as ações para garantir um aumento da temperatura abaixo de 1,5°C, conforme prevê o Acordo de Paris, já que “somos a última geração que pode fazer algo a respeito”. Como se a advertência do painel internacional de especialistas sobre mudança climática, o IPCC, não fosse suficiente, a OMM (Organização Meteorológica Mundial) descreveu uma situação alarmante em seu Relatório Provisório sobre o Clima Global de 2018.
Divulgado a poucos dias do inicio da COP24, o estudo mostra que a temperatura média global para o ano foi a quarta maior já registrada. A OMM acrescentou que os 20 anos mais quentes registrados ocorreram nos últimos 22 anos, com os “quatro mais quentes” ocorrendo nos últimos quatro anos. Todavia, com poucas exceções relevantes, os principais pontos da operacionalização do tratado do clima foram detalhados num conjunto de regulamentações, denominado “Livro de Regras”. Katowice entregou o chamado mecanismo de transparência, que detalha como medir de forma comum os esforços nacionais, e regras sobre como atualizar as metas de cada país em ciclos de cinco anos.
Também ficou marcada para 2020 a definição sobre a nova meta de financiamento climático – num reconhecimento de que os US$ 100 bilhões anuais, prometidos para o período entre 2020 e 2025, para custear as ações nos países em desenvolvimento, são bem menos do que precisam as nações mais pobres e mais vulneráveis. Um acordo para o comprometimento mais agressivo com a luta contra o aquecimento global e sobre os mercados internacionais e as emissões de CO2 foi adiado até ao encontro da ONU, em Nova Iorque, em setembro.
