Em Presidente Prudente, a falta de fiscais da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) tem dificultado a fiscalização de vendedores ambulantes em bairros distantes da cidade. De acordo com a pasta, existem três fiscais que atuam diariamente no centro da cidade e, quando necessário uma força-tarefa, o número aumenta e o trabalho ocorre simultaneamente em diversas localidades, inclusive em bairros mais distantes. Quando notificados pelos fiscais sobre a irregularidade do trabalho, muitos saem do centro e continuam a vender as mercadorias em outros pontos, aqueles que não recebem a fiscalização diária.
De acordo com João Carlos Marcondes, secretário da Sedepp (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente), não existe uma estimativa da quantidade de vendedores ambulantes que estão na cidade, pelo fato de o exercício ser ilegal na cidade. Contudo, afirma que o total de vendedores tem diminuído constantemente, uma vez que os fiscais atuam no centro da cidade diariamente, para observar a presença dos ambulantes. “Quando são flagrados, os fiscais pedem para que eles retirem imediatamente a mercadoria do local e, caso haja recusa, a força policial é acionada para prestar apoio”, explica.
Ainda conforme o titular da pasta, devido ao baixo número de fiscais na cidade, “é essencial que a população ajude a denunciar a presença de vendedores ambulantes, assim como os estabelecimentos comerciais prestam a contribuição”. “Nós entendemos que essas pessoas precisam trabalhar, e não somos contra isso. Mas o trabalho precisa ser legalizado para que aqueles que prestam contas ao município não sejam prejudicados”, afirma.
A reportagem circulou por algumas ruas do centro de Prudente, a fim de conversar com vendedores ambulantes, no entanto, sentiu dificuldades em encontrar os mesmos. Em conversa com alguns munícipes que estavam pelas imediações, ouviu pessoas dizendo que vendedores de pipoca, sorvetes e doces não são mais vistos com a mesma frequência de antes, devido à presença dos fiscais que percorrem as ruas diariamente.
Dinheiro em mãos
Contudo, a equipe se deparou com uma vendedora ambulante, que começou a trabalhar no meio há quatro dias. De longe, era possível sentir o cheiro de milho cozido no ar e, diante da brisa que batia no local, observar a fumaça que saía da panela metálica, onde a vendedora ambulante Ducimara Napoleão dos Santos, 51 anos, vende sua mercadoria. Com o carrinho montado embaixo do pontilhão da Vila Marcondes, desde o último sábado, Ducimara já conseguiu adquirir uma média de R$ 250 na venda do milho, o que contribui para a renda da família. “Eu fiquei desempregada durante oito meses, e ganhei este carrinho do pastor da minha igreja para que eu não ficasse parada e continuasse trabalhando”, explica.
Com a baixa temperatura que fazia no local, aos poucos, os clientes foram se aproximando e perguntando o valor do milho cozido. Bate-papo interrompido com a chegada dos fregueses, a dona Ducimara deu uma pausa para não deixar o serviço de lado. Enquanto as mãos minuciosas descascavam as espigas para colocar no pote, não deixava o sorriso de lado e atendia a todos com muita alegria. “Comecei a trabalhar com 11 anos e nunca fui de ficar parada. Já montei e desmontei bufê de festa, ajudei nos afazeres de casa e passei a maior parte do tempo trabalhando como empregada doméstica nas casas da cidade”, expõe.
Casada e mãe de uma menina de 12 anos, a ambulante afirma ter medo de ser retirada do local pelos fiscais da Sedepp, mas diz ser esta a única oportunidade de trabalho que encontrou. Fiel a Deus, conta que ora “todos os dias, para que Ele me dê a mão e ajude para que eu não fique desempregada. Estou aqui pela fé, porque se não fosse por isso, eu não teria conseguido o meu carrinho de trabalho”.
SAIBA MAIS
O titular da Sedepp explica que existe um PL (projeto de lei) que está sendo analisado na Sejur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos), que irá regular o trabalho do vendedor ambulante em Presidente Prudente, bem como os de food truck. Conforme a pasta, o documento ainda deve passar pela Câmara dos Vereadores para ser apreciado, mas adianta que a lei propõe locais e horários, além do pagamento de uma taxa, para que o vendedor possa atuar dentro dos parâmetros necessários, a fim de não interferir no comércio da cidade.
