A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) divulgou hoje, um balanço realizado sobre a quantidade de presos que retornaram às unidades prisionais da região, após a saída temporária do Dia das Mães. De acordo com a pasta, dos 2.203 detentos do regime semiaberto que receberam o benefício, 1.956 voltaram às penitenciárias, o que representa 96,69% de êxito. Desta forma, é possível observar que 67 detentos continuam fora das grades e, como previsto em lei, estes são considerados foragidos.
Em vigência desde 1985, o termo saída temporária está consignado na Lei de Execução Penal e garante o benefício para aqueles que estão em regime semiaberto. Das sete unidades prisionais que compõem a região, três lograram êxito e tiveram retorno de 100% dos beneficiários; são elas: Centro de Ressocialização ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira, de Presidente Prudente; Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinorara, de Presidente Bernardes; e Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Diferente destas, a Penitenciária Zwinglio Ferreira, de Presidente Venceslau, foi a que apresentou o menor índice de volta, com o retorno de 56 (91,80%) dos detentos.
Conforme explica a SAP, a saída temporária é válida para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Para que ela seja efetuada, faz-se necessária uma autorização judicial concedida por ato normativo do juiz de execução, depois de ouvido o representante do Ministério Público. Além disso, a pasta ressalta que o prazo para a permanência fora dos presídios não pode ser superior a sete dias, podendo ser feito em até cinco vezes ao ano.
Caso o detento não retorne à unidade prisional, ele será considerado foragido e perderá automaticamente o benefício do regime semiaberto, sendo colocado em regime fechado quando capturado.
