A Prefeitura de Presidente Prudente publicou hoje o decreto 30.748, que adota novas medidas no sistema municipal de saúde para enfrentamento da pandemia do coronavírus, o Covid-19.
Dessa forma, o município suspende temporariamente serviços como procedimentos odontológicos e o agendamento destes, mantendo somente o atendimento às urgências e emergências; bem como o agendamento de consultas médicas; e a atuação dos estágios supervisionados ou de voluntários das instituições de ensino.
Já no caso de novos pacientes, as orientações quanto ao agendamento serão, preferencialmente, efetuadas por telefone, efetivada pelo munícipe com a unidade de saúde de sua referência.
O decreto suspende ainda atendimentos que possam aguardar a estabilização da pandemia, podendo haver o monitoramento e/ou acompanhamento de casos necessários de forma remota, por telefone, no que se refere a especialidades como fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição.
Em relação à prescrição de medicamento de uso contínuo da atenção primária, ou seja, das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e ESFs (Estratégias de Saúde da Família), terá prazo de validade estendido e a dispensação mensal será preservada. Os de controle especial também continuarão sendo entregues, conforme legislação.
Na saúde mental, os pacientes acompanhados nos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e UBSs serão monitorados de forma remota, por telefone, para dúvidas e orientações sobre a manutenção do tratamento.
A Visa (Vigilância Sanitária) deverá manter as inspeções essenciais, enquanto as reuniões com os técnicos legais dos estabelecimentos serão realizadas por telefone.
As medidas adotadas visam evitar a aglomeração de pessoas nas unidades e a exposição dos usuários, prevenindo contra o coronavírus e desfavorecendo a transmissão comunitária.
Cabe reforçar também que Prudente atravessa uma epidemia de dengue, com 782 casos positivos, o que, consequentemente, faz com que muitas pessoas procurem pelas unidades, aumentando o fluxo de transeuntes nos espaços. Além disso, nesta segunda, teve início a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, a qual necessita de equipes em postos volantes.
Mais que isso, as novas medidas visam preservar as especificidades de atendimentos que apresentam alto fator de risco de contaminação. Assim, com a suspensão temporária do atendimento, a possibilidade de contágio cruzado será reduzida. Entretanto, casos pontuais e excepcionais serão avaliados pela Supervisão de Saúde.
O decreto segue as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para prevenir a propagação da doença, a classificação de ‘pandemia’ feita pelo órgão, e o disposto na Portaria 188/GM/MS, que declara emergência de saúde pública de importância nacional devido à infecção pelo coronavírus.
