A comunicação é o caminho mais rápido para solucionar problemas ou obter informações. Visando isso, o Legislativo de Presidente Prudente, por meio da Lei 9.352, de 2017, instituiu a Ouvidoria da Câmara Municipal, com o objetivo de facilitar a comunicação da população com os serviços internos da casa e vereadores. Desde seu início, foram mais de 250 casos atendidos, sendo 167 deles só em 2018, e até o mês de julho deste ano, 51.
Após a publicação da lei, o canal de informações começou a funcionar em junho do mesmo ano e, desde então, vem sendo cada vez mais utilizado. O levantamento de dados quadrimestrais mostra que em 2018 foi a maior atividade do órgão. A procura pelo serviço vem aumentando gradualmente e já é esperada uma procura maior até o fim de 2019. Dois 51 casos atendidos neste ano, nove foram solucionados imediatamente. Foram 25 atendimentos por telefone, 10 pessoalmente, nove na Urna do Povo e sete pelo e-mail da ouvidoria.
Segundo o ouvidor Marcel Tenorio de Britto Cano, o número de casos atendidos é maior, pois alguns deles, como informações simples, não são catalogados por seu resultado imediato. Ele explica que as demandas são imprevisíveis, por vezes crescendo sem motivo aparente, ou por ações públicas ou dos vereadores.
Em nota, o presidente da Câmara, Demerson Dias (PSB), caracteriza o órgão como “de suma importância para o relacionamento com a população em geral”, pois “por meio dela, os munícipes podem apresentar diversas demandas, desde um reparo em algo público de seu bairro, como uma sugestão de elaboração de lei sobre determinado assunto”.
Resultados
Marcel, que é formado em Direito e ocupa a função de ouvidor desde a criação do órgão, em 2017, diz que o principal objetivo da ouvidoria é ajudar os munícipes. Segundo ele, por meio do canal, a população já solicitou a implantação de assentos preferenciais na Câmara e criou demandas para os vereadores pedindo a solução de problemas na cidade.
Quando existe uma demanda de um possível projeto, a ouvidoria repassa a solicitação a um vereador específico, quando solicitado, ou apresenta a todos da casa para discussão e resolução. Ele acrescenta que para estar em seu lugar, é preciso ser um funcionário ativo da casa, pois o posto de ouvidor não é um cargo, mas sim uma função remunerada, que se soma ao cargo já exercido por ele. Além de ouvidor, ele é também técnico legislativo.
