PL autoriza repasse a entidades

Em Presidente Prudente, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura nas áreas de educação, saúde e assistência social é reforçado pela participação das instituições filantrópicas, cujo trabalho depende diretamente da contribuição de toda a comunidade e poder público. Isso porque, a fim de garantir que as portas permaneçam abertas para os públicos atendidos, há a necessidade de manter uma infraestrutura que demanda despesas constantes e que vão além de sua disponibilidade orçamentária. Justamente com o objetivo de colaborar com a subsistência destas entidades, a Câmara Municipal aprovou, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira, o PL (Projeto de Lei) 538/2017, de autoria do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), o qual autoriza o repasse de verbas na ordem de R$ 10,9 milhões para cerca de 35 instituições do município no exercício de 2019.

A titular da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), Luzia Fabiana Sales Macedo, explica que o orçamento leva em consideração apenas os recursos próprios, sendo que os valores são definidos conforme a demanda de cada entidade. Atualmente, a pasta que coordena atende o maior número de instituições beneficiadas, no entanto, os maiores montantes são transferidos para as unidades da área de educação. Embora a proposta já tenha sido aceita pelos parlamentares e encaminhada para a sanção do prefeito, a secretária ressalta que as subvenções começam a ser repassadas somente no ano que vem.

Para este ano, a Prefeitura iniciou, em fevereiro, a destinação de R$ 13,5 milhões (em recursos próprios), sendo R$ 1,4 milhão proveniente do município; R$ 8,8 milhões da Seduc (Secretaria Municipal de Educação); R$ 883 mil da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social); 824,8 mil da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde); e R$ 1,4 milhão do FMDCA (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), por meio do Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança).

“Auxílio indispensável”

No campo da assistência social, a Casa da Sopa Francisco de Assis é uma das entidades contempladas com o repasse de R$ 40 mil. Para o administrador Carlos Alberto Sacchetin, este recurso é sempre de “extrema importância”, considerando que corrobora para o sustento da iniciativa. “Uma parte do dinheiro que usamos para manter o projeto vivo vem da Prefeitura”, comenta o representante, que entende que, apesar de não atender todas as despesas, a subvenção é “indispensável”.

Já na área da saúde, o Carim (Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico) deverá receber R$ 20 mil no ano que vem. A assistente social da entidade, Elaine de Oliveira Silva Almeida, aponta que o valor é investido na folha de pagamento dos funcionários, manutenção da estrutura e atendimentos aos pacientes, que, muitas vezes, necessitam de um exame ou consulta com urgência ou até mesmo viajarem para outra cidade em função do seu tratamento. “Por conta disso, o Carim precisa ter uma reserva para que consiga atender o paciente em alguma dessas eventualidades”, menciona.

Além disso, Elaine pondera que, assim como a Prefeitura requer o auxílio das entidades para atender toda a sua demanda, as instituições necessitam da contrapartida. “Se andarmos juntos, poderemos melhorar os nossos trabalhos e garantir a sua continuidade para toda a população”, pontua.

Subvenções sociais para o exercício de 2019

Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente