A Polícia Militar tem sido uma grande aliada dos paulistas no combate ao Covid-19. Além do trabalho de policiamento, a instituição desenvolve ações para conscientizar a população sobre a importância do isolamento social e o respeito à quarentena decretada pelo governo do Estado para controlar a disseminação do vírus. A medida já dura 15 dias e foi prorrogada por mais 15, com término previsto para 22 de abril.
Uma das frentes desse trabalho são os alertas em mensagens sonoras emitidas pelas viaturas de patrulhamento, a fim de que a população compreenda a necessidade e a importância de se ficar em casa. Além disso, a PM intensificou o policiamento para evitar aglomerações. A iniciativa, além de garantir a segurança da população, visa verificar aqueles que não estão cumprindo as regras estaduais nesse período de pandemia.
De acordo a legislação do Estado, decreto de nº 64.881, que oficializa a quarentena, a circulação das pessoas no território paulista deve se limitar às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais. O descumprimento dessas regras pode acarretar em comércios fechados e autuações. A fiscalização é feita por agentes das prefeituras e do governo estadual.
O foco da PM tem sido orientar as pessoas para que retornem ao isolamento, mas ainda há casos que podem gerar punições. Entre os crimes que podem levar ao indiciamento de quem estiver descumprindo a quarentena está o de “desobediência”, estabelecido no Código Penal. Neste caso, a detenção varia entre 15 dias e seis meses, além de multa.
AÇÃO NA PRAÇA
PÔR DO SOL
Como exemplo do trabalho que tem sido feito pela PM neste período, equipes do 23° BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano) intensificaram o policiamento na Praça do Pôr do Sol, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, depois que foram registrados vídeos de várias pessoas aglomeradas no local durante o último final de semana.
Durante ação na segunda-feira, 29 pessoas e três veículos foram abordados. Também foram elaborados 27 AIT (Atos de Infração de Trânsito), muitos por estacionamento irregular. Após atuação dos policiais as pessoas respeitaram a orientação de retornar às residências e deixaram o espaço público.
