O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou ontem o Munic 2017 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que avalia o saneamento básico em todo o país. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 23 (43,3%) dos 53 municípios não possuem a Política Municipal de Saneamento Básico, que é o recurso que traça as diretrizes gerais para a prestação dos serviços. O levantamento traz ainda informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, com um cenário em que a maioria, 37%, possui o documento, e dados da criação de Conselhos Municipais de Saneamento Básico, quando 90,5% das prefeituras não contam com tais grupos. Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, tanto plano quanto política fazem com que as administrações consigam ter condições de oferecer um serviço com qualidade, o que, por si só, representa a importância dos recursos.
De acordo com o IBGE, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, periodicamente, efetua levantamentos de informações sobre as estruturas, dinâmicas e funcionamento das instituições públicas municipais. De toda a pesquisa, a reportagem destaca três itens (veja a tabela), que são o Plano Municipal de Saneamento Básico, responsável por trazer diagnósticos, objetivos e metas de universalização; a Política Municipal de Saneamento Básico, que são as diretrizes para este serviço; e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, responsável por acompanhar o plano. Em nível nacional, em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir o plano; 38,2% informaram ter a política; e 17,2% disseram possuir um conselho.
Na 10ª RA, no que diz respeito à Política Municipal de Saneamento Básico, 15 administrações estão em fase de elaboração; 23 (43,3%) não apresentam o recurso; e as 15 demais contam com o serviço. Já o Plano Municipal de Saneamento Básico está em 20 cidades da região (37,7%); em elaboração em outras 18; e ausente nas 15 demais. O Conselho Municipal, por fim, não existe em 90,5% das cidades, o que representa 48 administrações, estando presente em três demais. Outros dois municípios contam com o conselho, mas atrelado a outras políticas.
“Planejamento é tudo”
Para o secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo, tanto o plano quanto a Política Municipal de Saneamento Básico são importantes, visto que tudo o que se trata de planejamento oferece condições melhores para o sucesso da prestação de serviço por parte das prefeituras. “Com planejamento é possível obter condições de 90% de sucesso no oferecimento de saneamento básico de qualidade, e esta é a importância. Portando o plano e sabendo quais ações executar, você prioriza serviços e fornece melhorias”, esclarece.
Ainda segundo Sandro, outro aspecto importante para os municípios são os conselhos, que possuem papel de acompanhar o desenvolvimento e cumprimento do plano estipulado, contando, inclusive, com a participação de pessoas da sociedade civil. “Essa mobilização social é muito importante para o bom desenvolvimento. As pessoas podem e devem fazer parte dos conselhos, pois isso é de interesse de todos nós, já que traz perspectivas de investimentos em curto, médio e longo prazos”, lembra.
Para a região do Pontal do Paranapanema, atendida pelo Comitê, composta por 26 cidades, o secretário executivo afirma que relativo ao saneamento básico, falta apenas um município, Presidente Venceslau, com o tratamento de esgoto em sua totalidade para que a região seja considerada como 100% de saneamento.
| Munic 2017 na 10ª RA | |||
| MUNICÍPIO | Política Municipal de Saneamento Básico | Plano Municipal de Saneamento Básico | Conselho Municipal de Saneamento |
| Adamantina | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Alfredo Marcondes | Não | Sim | Não |
| Álvares Machado | Não | Em elaboração | Não |
| Anhumas | Sim | Em elaboração | Não |
| Caiabu | Não | Não | Não |
| Caiuá | Sim | Sim | Não |
| Dracena | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Emilianópolis | Não | Não | Não |
| Estrela do Norte | Não | Não | Não |
| Euclides da Cunha Paulista | Não | Não | Não |
| Flora Rica | Não | Não | Não |
| Flórida Paulista | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Iepê | Não | Em elaboração | Não |
| Indiana | Não | Sim | Não |
| Inúbia Paulista | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Irapuru | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Junqueirópolis | Em elaboração | Sim | Não |
| Lucélia | Sim | Sim | Sim |
| Marabá Paulista | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Mariápolis | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Martinópolis | Não | Em elaboração | Não |
| Mirante do Paranapanema | Não | Sim | Não |
| Monte Castelo | Não | Não | Não |
| Nantes | Sim | Sim | Não |
| Narandiba | Não | Não | Não |
| Nova Guataporanga | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Osvaldo Cruz | Não | Sim | Não |
| Ouro Verde | Em elaboração | Em elaboração | Sim |
| Pacaembu | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Panorama | Em elaboração | Não | Não |
| Pauliceia | Sim | Sim | Sim, em conjunto com outras políticas |
| Piquerobi | Não | Sim | Não |
| Pirapozinho | Sim | Sim | Não |
| Pracinha | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Presidente Bernardes | Sim | Em elaboração | Não |
| Presidente Epitácio | Sim | Sim | Não |
| Presidente Prudente | Sim | Sim | Não |
| Presidente Venceslau | Sim | Sim | Não |
| Rancharia | Em elaboração | Em elaboração | Sim |
| Regente Feijó | Sim | Sim | Não |
| Ribeirão dos Índios | Não | Não | Não |
| Rosana | Sim | Sim | Sim, em conjunto com outras políticas |
| Sagres | Em elaboração | Em elaboração | Não |
| Salmourão | Não | Não | Não |
| Sandovalina | Não | Não | Não |
| Santa Mercedes | Não | Sim | Não |
| Santo Anastácio | Sim | Sim | Não |
| Santo Expedito | Não | Não | Não |
| São João do Pau dAlho | Não | Não | Não |
| Taciba | Sim | Sim | Não |
| Tarabai | Não | Não | Não |
| Teodoro Sampaio | Sim | Não | Não |
| Tupi Paulista | Não | Sim | Não |
| Fonte: IBGE | |||
