A população carcerária da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo começou o ano com um decréscimo de 2,25% em relação aos primeiros cinco dias de janeiro de 2017. Dados da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) mostram que o número de sentenciados nas 25 unidades prisionais da região caiu de 29.603 para 28.938 no período analisado. A quantidade de detidos representa cerca de 3,25% do total de habitantes dos 53 municípios regionais, que é de 888.219 pessoas, conforme último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A redução ocorreu em 11 cidades, sendo que a taxa mais expressiva foi verificada na Penitenciária de Pracinha, onde o número de presos passou de 2.004 para 1.030, o que corresponde a uma baixa de 48,60%. Em seguida, aparece o Centro de Readaptação Penitenciária Doutor José Ismael Pedrosa, em Presidente Bernardes, cuja queda foi de 46,03%, saindo de 126 para 68 pessoas. Já as maiores altas ficaram por conta da Penitenciária de Lucélia, com 20,79%, saltando de 1.602 para 1.935 presos; e da Penitenciária Asp (Agente de Segurança Penitenciária) Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena, com 20,48%, o que significa uma elevação de 1.206 para 1.453 detentos.
A SAP informa que a diminuição de presos se deu, em parte, devido às audiências de custódia e uso dos processos digitais, agilizando o julgamento dos benefícios protocolados para a progressão ao regime semiaberto ou aberto. Também se deve a reformas e implantação do sistema de automação de portas de celas, sendo que, nestes últimos dois casos, os detentos são transferidos para outros estabelecimentos penais até serem concluídos os reparos ou implantação da automação.
Já no caso do Centro de Readaptação Penitenciária de Bernardes, a redução é devido à sanção judicial de Regime Disciplinar Diferenciado aplicado, ou seja, o número da população carcerária neste presídio oscila constantemente por conta de decisões judiciais por período pré-determinado e, em alguns casos, desinternação por meio de Alvará de Soltura expedida pelo Judiciário.
Para o coordenador regional da Execução Penal da 9ª Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Gustavo Picchi, como não há um presídio em cada cidade, é inviável isolar este número e apontar queda no encarceramento de forma geral. Ao contrário, tal realidade tem subido ano a ano, defende. “O Brasil aumentou em mais de 40% sua população carcerária entre 2011 e 2016. Como nada foi feito para mudar esta realidade até 2017, e certamente nada será feito em 2018, o isolamento estatístico do dado de encarceramento por cidade pode levar a um erro de interpretação”, expõe.
Evolução da população carcerária na região de Presidente Prudente
Unidades Prisionais |
Capacidade |
População em 2017 |
População em 2018 |
Evolução |
Penitenciária Asp Adriano Aparecido de Pieri de Dracena |
844 |
1206 |
1453 |
20,48% |
Penitenciária de Flórida Paulista |
844 |
1952 |
1831 |
-6,20% |
Penitenciária de Irapuru |
844 |
1991 |
2048 |
2,86% |
Penitenciária de Junqueirópolis |
873 |
1996 |
2052 |
2,81% |
Penitenciária de Lucélia |
1440 |
1602 |
1935 |
20,79% |
Penitenciária de Lucélia - Ala de Progressão Penitenciária |
110 |
149 |
121 |
-18,79% |
Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista |
844 |
1810 |
1616 |
-10,72% |
Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis |
872 |
1975 |
2078 |
5,22% |
Penitenciária de Osvaldo Cruz |
844 |
1376 |
1283 |
-6,76% |
Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu |
873 |
2000 |
1831 |
-8,45% |
Penitenciária de Pracinha |
844 |
2004 |
1030 |
-48,60% |
Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes |
1247 |
1910 |
2132 |
11,62% |
Penitenciária de Presidente Bernardes - Ala de Progressão Penitenciária |
204 |
170 |
199 |
17,06% |
Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente |
696 |
1332 |
913 |
-31,46% |
Penitenciária de Presidente Prudente - Anexo de regime semiaberto |
247 |
431 |
509 |
18,10% |
Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I |
781 |
696 |
807 |
15,95% |
Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II |
1280 |
787 |
805 |
2,29% |
Penitenciária de Tupi Paulista |
844 |
1711 |
1853 |
8,30% |
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista |
708 |
1193 |
1191 |
-0,17% |
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista - Ala de Progressão Penitenciária |
72 |
118 |
138 |
16,95% |
Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá |
844 |
1191 |
1032 |
-13,35% |
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu |
686 |
1663 |
1799 |
8,18% |
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente |
142 |
133 |
143 |
7,52% |
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente - Anexo semiaberto |
72 |
81 |
71 |
-12,35% |
Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes |
160 |
126 |
68 |
-46,03% |
Total |
17.215 |
29.603 |
28.938 |
-2,25% |
Fontes: Gerência Executiva Presidente Prudente