A região de Presidente Prudente, compreendida na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, tem 53 municípios, sendo que 15 abrigam 25 unidades prisionais. De acordo com um levantamento realizado pela reportagem, por meio do portal oficial da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), são ofertadas 19.008 vagas, mas a população carcerária existente corresponde a 31.181 pessoas, excedendo em 64% a capacidade das unidades. O levantamento foi realizado no dia 29 de outubro.
Para o advogado criminalista, Matheus Sanches, diversos são os fatores que podem justificar a superlotação, como a quantidade de presos provisórios, que são aqueles que ainda não foram condenados de forma definitiva, mas respondem ao processo nas unidades prisionais. “São muitos os casos como esse e, inclusive, há aqueles que são desnecessários”. Para ele, algumas medidas poderiam ser tomadas para desafogar o sistema, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, mas ele informa que elas são pouco usadas pelo Judiciário.
“Outro fator que posso mencionar é a progressão de regime, que é quando o preso precisa cumprir uma série de requisitos para passar, por exemplo, do fechado para o semiaberto. Não é uma decisão espontânea, e esse pedido, muitas vezes, demora anos ou meses. É neste momento que o detento fica na penitenciária, mesmo já podendo sair”. Sobre os riscos de a capacidade exceder em 64%, Matheus lembra da integridade física dos agentes, pois quanto mais presos, menor será o domínio do sistema sobre as unidades, já que a quantia de funcionários não apresenta o mesmo aumento, e relata ainda a integridade física dos próprios detentos. “Doenças contagiosas podem se proliferar muito mais rápido”.
PARCERIA PÚBLICO-
PRIVADA INÉDITA
Sobre a situação apresentada neste texto, a SAP lembra que, na região de Prudente, foram entregues, neste ano, duas unidades em Pacaembu e ressalta que ainda falta o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá, previsto para este semestre. “Além disso, em conjunto com a Secretaria de Governo, a SAP está realizando os estudos necessários para a formatação de uma parceria público-privada inédita no Estado de São Paulo, e o edital deve ser publicado já no próximo ano. Com isso, haverá celeridade na ampliação de vagas e considerável melhoria nas assistências para presos no Estado de São Paulo”.
A secretaria informa ainda apoiar a realização de audiências de custódia, que têm colaborado de forma “decisiva” para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário. “Todas as unidades do Estado funcionam dentro da normalidade e dos padrões de segurança”. Na região, 5 mil empregos diretos com servidores são ofertados e outros 4 mil diretos são fornecidos a reeducandos.
SAIBA MAIS
O Estado de São Paulo possui o maior sistema prisional do país, e a presença das unidades carcerárias surgiram no oeste paulista há 58 anos, em Presidente Venceslau, com a chegada da Penitenciária 1 “Zwinglio Ferreira”. As unidades prisionais estão distribuídas nas seguintes cidades: Adamantina, Caiuá, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Tupi Paulista.
Capacidades e população carcerária nas unidades da região
Dracena: Penitenciária “Asp Adriano Aparecido de Pieri”
Capacidade: 844
População: 1.826
Flórida Paulista: Penitenciária “AEVP Cristiano Oliveira”
Capacidade: 844
População: 2.110
Irapuru: Penitenciária de Irapuru
Capacidade: 844
População: 2.122
Junqueirópolis: Penitenciária de Junqueirópolis
Capacidade: 873
População: 1.402
Lucélia: Penitenciária de Lucélia
Capacidade: 1.440
População: 2.301
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade: 110
População: 168
Marabá Paulista: Penitenciária Compacta “João Augustinho Panucci”
Capacidade: 844
População: 1.803
Martinópolis: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”
Capacidade: 872
População: 1.432
Osvaldo Cruz: Penitenciária de Osvaldo Cruz
Capacidade: 844
População: 1.589
Pacaembu: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”
Capacidade: 873
População: 2.062
Pracinha: Penitenciária Compacta de Pracinha
Capacidade: 844
População: 1.887
Presidente Bernardes: Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Capacidade: 1.247
População: 2.102
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade: 204
População: 214
Presidente Prudente: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
Capacidade: 696
População: 1.335
Anexo de regime semiaberto
Capacidade: 247
População: 563
Presidente Venceslau I: Penitenciária I “Zwinglio Ferreira”
Capacidade: 781
População: 547
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade: 112
População: 144
Presidente Venceslau II: Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira”
Capacidade: 1.280
População: 807
Tupi Paulista: Penitenciária de Tupi Paulista
Capacidade: 844
População: 1.763
Tupi Paulista: Penitenciária Feminina
Capacidade: 718
População: 710
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade: 72
População: 113
CDP (Centros de Detenção Provisória)
Caiuá: CDP “Tácio Aparecido Santana”
Capacidade: 844
População: 603
Pacaembu I: CDP de Pacaembu
Capacidade: 823
População: 820
Pacaembu II: CDP II de Pacaembu
Capacidade: 823
População: 813
Centros de Progressão Penitenciária
Pacaembu
Capacidade: 686
População: 1.799
Centros De Ressocialização
Presidente Prudente “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira”
Capacidade: 72
População: 87
Regime Disciplinar Diferenciado
Presidente Bernardes: “Dr. José Ismael Pedrosa”
Masculino
Capacidade: 145
População: 59
Feminino
Capacidade: 40
População: 0
