O índice de denúncias sobre violência doméstica envolvendo agressões físicas a crianças e adolescentes apresentou redução em Presidente Prudente. A afirmação é constatada em análise aos dados levantados pelos Conselhos Tutelares 1 e 2 no município, entre janeiro e dezembro dos últimos dois anos. Durante os meses de 2018, os conselheiros atenderem a 153 ocorrências deste tipo, o que equivale a uma média de 12 casos de agressões por mês. Este número é 4,96% menor que o catalogado em 2017, época em que os órgãos receberam 161 reclamações de pessoas que denunciaram possíveis registros de violência envolvendo crianças e adolescentes. Conforme os dados divulgados, a média naquele ano foi de 13 casos mensais. Apesar de não ter havido uma diminuição significativa nos índices, a quantidade é considerada positiva por quem tem trabalhado para fazer com que ela seja cada vez menor.
Os motivos desta variação são resultantes do trabalho de conscientização desenvolvido na cidade, conforme afirma Jeová Ribeiro Pereira, conselheiro do Conselho Tutelar 1. “Esta diminuição nos indicadores já era algo esperado para o ano passado, e continua nas expectativas para os registros de 2019. Nos últimos anos temos reforçado campanhas para cessar os ciclos de violência, trabalho que é feito constantemente em conjunto ao Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]”, argumenta Jeová.
Além do mais, o conselheiro acredita na importância do serviço prestado pelos órgãos, o que merece ser reconhecido na comunidade. “Quando eles têm conhecimento dos meios utilizados para fazer as denúncias, é mais fácil que elas cheguem até nós. Ao mesmo tampo, também é possível combater os registros de violência, a fim de buscar a redução”, salienta o representante.
E as denúncias são feitas de maneira anônima. Conforme Jeová, muitos dos casos registrados chegam por meio da direção de unidades escolares, que encaminham os fatos ao serviço, para que haja apuração e possível resolução das agressões. “Em casos de violência física e psicoativa, a demanda vai para o Creas e, dependendo da situação da denúncia, a polícia vai ao local e elabora um boletim de ocorrência para posterior apuração junto às partes envolvidas”, explica Jeová.
Mas, em alguns dos casos, os representantes observam que não há a disponibilidade de algum membro da família que possa acompanhar o menor de idade para registrar a denúncia, o que se torna necessário buscar algum responsável, mesmo que de fora, que possa responder pela criança ou adolescente.
Situações divididas
Jeová explica que, na maioria das vezes, as agressões partem de dentro da residência, geralmente, por meio do pai ou da mãe. “As desculpas sobre os fatos são bem divididas, tanto é que eles alegam que perderam a cabeça diante dos próprios problemas enfrentados, e acabam descontando nos filhos. Muitos dos casos são decorrentes do desemprego, os adultos não conseguem lidar com a situação”. Nos Conselhos Tutelares 1 e 2 em Prudente, os registros que chegam com mais frequência são dos bairros periféricos, o que não quer dizer que em bairros nobres do município as violências não ocorram. “Os próprios moradores blindam os fatos, o que não deveria ocorrer”.
Campanha de orientação
Recentemente, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a Secretaria Municipal de Assistência Social lançaram uma campanha orientativa que tem o objetivo de informar a população sobre como proceder em caso de violência praticada contra crianças e adolescentes. A campanha, que tem como slogan “Não deixe de ver o que os olhos não veem“, aborda os vários tipos de violência praticados contra as crianças e adolescentes, a violência física, psicológica, sexual, a negligência e o abandono.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Luzia Fabiana Sales Macedo, a violência praticada contra criança e adolescente diminui sua autoestima e impede seu desenvolvimento. Quando não denunciada, os agressores ficam impunes, e o prolongamento da exposição à violência faz com que os menores se sintam culpados e achem que a atitude seja normal. “Não podemos compactuar com esse mal. Denunciar é a melhor forma de impedir que isso se propague”, afirma a secretária.
Serviço
Para que a denúncia seja feita, a vítima ou alguém que conheça a situação pode procurar o Conselho Tutelar na Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 491 – Jardim Marupiara. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além disso, pode entrar em contato pelo 3223-9125. Aos finais de semana, é aconselhado denunciar pelo 190, da Polícia Militar, ou pelo Disk 100. Por meio destes, a denúncia será encaminhada aos conselheiros.
NÚMEROS
Os Conselhos Tutelares 1 e 2 de Prudente registraram redução na quantidade de denúncias que chegaram aos órgãos. A expectativa para este ano é de que os índices sejam ainda menores.
161
denúncias foram registradas em 2017
13
é a média mensal de ocorrências em 2017
153
denúncias foram registradas em 2018
12
é a média mensal de ocorrências em 2018
